A diretoria da OAB/MT participou da reunião com associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realizado na noite desta terça-feira (9 de julho) em Cuiabá. Participaram o secretário-geral da Seccional, Daniel Teixeira, os conselheiros estaduais Alex Tocantins de Matos, Evandro Cesar A. dos Santos, Ronimárcio Naves, o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos, José Luis Bojikian, o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Eduardo Lacerda, o vice-presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, José Antônio Duarte Alvares, e o membro da comissão, Leonardo Bressane. O evento foi coordenado pelo conselheiro estadual e vice-presidente regional do Cesa, Kleber Tocantins Matos.
Conforme José Antônio Alvarez, foram realizadas duas palestras, sendo o primeiro convidado o advogado Samuel Richard, de Cuiabá, que tratou acerca das Sociedades de Advogados, “discorrendo sobre o crescimento da prestação de serviços advocatícios por sociedades regularmente constituídas, suas espécies, vantagens sobre a advocacia artesanal, formas de tributação e estatísticas de viabilidade de escritórios de todos os portes”.
O segundo palestrante foi o advogado Saul Tourinho Leal, de Brasília, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, que tratou do tema Ativismo Judicial, trazendo uma “reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política”.
Ele indicou a jurisdição constitucional como alvo de constante tensão para com os Poderes Executivo e Legislativo; abordou a postura de self restraint adotada pelo Supremo Tribunal Federal no passado, indicando uma crise de legitimidade dos atores populares e disse que, como consequência, tem-se agora “o Poder Judiciário preenchendo o vazio deixado pelas instâncias de deliberação democráticas compostas por legítimos representantes do povo”. Ao concluir, Saul Leal destacou que o exercício da jurisdição constitucional atual no Brasil não extravasa em suas competências e tão somente dá cumprimento ao seu papel de guardião da Constituição Federal.
Após as exposições, serviu-se aos associados e convidados um coquetel, regado por muita troca de experiências, informações recíprocas e o sempre importante network.
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