Foto: D. Rocha
O presidente executivo do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNPC), Edson Luiz Vismona, um dos palestrantes do “2º Seminário de Capacitação no Combate à Pirataria”, apresentou aos participantes os trabalhos que realizam em todo o país no sentido de combater a pirataria e também apontou dados sobre ilegalidade de determinados produtos.
No início, Edson Vismona disse que a missão do FNPC é unir esforços no combate à pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal e práticas comerciais ilícitas decorrentes, articulando ações entre o setor privado, Estado e sociedade. Para ele, os responsáveis por esse mercado de falsificação e comercialização de produtos não são apenas os chamados “camelôs”, mas principalmente pessoas ligadas ao crime organizado, as quais oferecem estruturas que sustentam essa prática.
O presidente do fórum explicou que não existe atividade econômica que não esteja afetada pela ilegalidade e citou como exemplos brinquedos, cigarros, óculos, relógios, impressoras, roupas e tênis. “Não podemos deixar que o crime organizado ocupe nosso espaço”, advertiu Edson Vismona.
Dados alarmantes - Ele informou ainda que em 2010, 56% da população adquiriram produtos falsos, tendo conhecimento de sua procedência, mas que não sabiam dizer quais os riscos que trazem à saúde. Além disso, comparou a atividade ilegal a um iceberg, em que a parte visível representa a pirataria e, a parte submersa, contrabando e descaminho; sonegação e corrupção; danos à saúde e segurança; tráfico de drogas e armas; e trabalho escravo.
“É essa parte submersa que temos que salientar, pois quem comercializa e adquire esses tipos de produtos está estimulando práticas voltadas ao trabalho escravo, por exemplo. Quando a pessoa compra certo produto por preço irrisório, acha que está levando vantagem e, de certa forma, até está, mas não enxerga os riscos que eles poderão acarretar”, alertou Edson Vismona.
Em sua apresentação, comentou que em São Paulo houve 27 operações entre dezembro de 2010 e novembro de 2011 e 18 operações de retorno, as quais resultaram apreensão de 37 milhões de produtos, que somaram mais de R$ 2 bilhões. Além disso, comentou que o valor do metro quadrado de um estabelecimento na Rua Oscar Freire e no Shopping Iguatemi (principais comércios de São Paulo) custam, respectivamente, cerca de R$ 230 e 744, e que na rua 25 de Março e no Brás, cerca de R$ 900.
“Sabem porque o valor é mais alto? Porque é uma atividade que dá lucro ao crime organizado e o que precisamos combater é exatamente isso, não podemos permitir que organizações criminosas tomam conta do comércio”, concluiu o presidente do FNCP.
Ilegalidade – De acordo com Edson Vismona, alguns produtos chegaram a se destacar no comércio ilegal, os quais: computadores (25%); autorrádios (50%); áudio leves (70%); câmeras digitais (50%); tocadores MP3 (70%); e telefones sem fio (51%).
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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