A audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira (11 de julho), a partir das 19h, na OAB/MT contará com a participação de toda a diretoria da Seccional e dos órgãos que a compõem, além de advogados e advogadas e autoridades públicas que debaterão propostas e sugestões para a reforma política brasileira.
O evento é uma parceria da OAB/MT e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, cujo representante será o advogado Vilson Nery. Também estarão presentes como debatedores o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Queiroz Teles, o secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, o vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, o juiz eleitoral do TRE/MT, André Pozzetti, o deputado federal Valtenir Pereira, e o procurador do Ministério Público Eleitoral, Alexandre Guedes.
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O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, destaca que a audiência é aberta a todos que desejam contribuir para os atuais debates em torno das possíveis mudanças no sistema eleitoral, em especial no que tange ao financiamento de campanha, cuja bandeira da OAB é pelo fim da doação de recursos a candidatos por empresas privadas e pela aprovação do financiamento democrático de campanha; além do apoio à coleta de assinaturas para o projeto de lei denominado “Eleições Limpas”. “Há muito o que se debater e podemos colaborar com importantes sugestões que serão levadas às autoridades competentes”, observou. |
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Inscrições na audiência
Os interessados em apresentar sugestões durante a audiência pública na OAB/MT podem se inscrever pelo email reformapolitica@oabmt.org.br.
Eleições Limpas
A OAB/MT apoia a campanha de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular para a reforma política, cujos criadores são os mesmos da Lei da Ficha Limpa. É preciso pelo menos 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado). Para assinar basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br.
Quem desejar ajudar na coleta de assinaturas em papel pode imprimir os formulários e depois enviar para o seguinte endereço: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, 1º andar, Brasília-DF - CEP: 70.070-913 ou pela internet no formato pdf.
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