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A gestão 2010-2012 da OAB/MT, presidida pelo advogado Cláudio Stábile Ribeiro, ganhou visibilidade em decorrência da atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos constantes pedidos de rigor na apuração de denúncias contra magistrados de Mato Grosso e reuniões com representantes do Poder Judiciário, Polícias Federal, Civil e Militar, e de diversos órgãos e secretarias dos governos federal e estadual, sempre com a finalidade de estreitar o relacionamento entre as instituições e, consequentemente, garantir aos advogados e advogadas o livre exercício da profissão.
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Além disso, a mediação para que não houvesse greve dos servidores do Judiciário (os quais pleiteavam o pagamento dos valores referentes à URV), a realização de desagravos públicos, a entrega das novas Subseções de Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Primavera do Leste e Tangará da Serra, a reestruturação do parque de informática da entidade e as reformulações das salas dos advogados em todo o Estado também foram fatos marcantes.
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“Lembro-me que um dos nossos principais compromissos de gestão era manter um relacionamento amistoso com todas as instituições públicas, de forma com que respeitassem as prerrogativas dos advogados e advogadas e avançamos nesse sentido, pois em muitos locais conseguimos suspender as normas que até então haviam editado restringindo o acesso dos profissionais”, recordou Cláudio Stábile.
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Judiciário
Cláudio Stábile lembrou que um dos maiores desafios foi lutar por um Poder Judiciário Estadual melhor. “Quando tomei posse em janeiro de 2010, encontramos a Justiça Estadual com um índice de desconfiança muito alto da população, pois eram constantes as notícias das investigações que tramitavam no CNJ e no STJ. Fomos até Brasília com uma comitiva de conselheiros federal e estadual pela OAB/MT pedir aos ministros que dessem uma resposta para a sociedade mato-grossense, a qual não acreditava mais na justiça”.
Conforme o ex-presidente da OAB/MT, após essas reuniões em Brasília, o CNJ colocou em julgamento os processos contra magistrados, inclusive aposentando compulsoriamente alguns deles e o STJ deflagrou em maio de 2010 a Operação Asafe, relativa às investigações criminais, afastando alguns magistrados. ”Essa foi uma luta muito árdua que tivemos no ano de 2010, mas os processos prosseguiram e a sociedade mato-grossense está sendo esclarecida sobre esses fatos”.
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Outra luta importante ressaltada foi pelo fortalecimento do CNJ em face de entidades corporativistas que queriam enfraquecer o órgão retirando a sua competência originária. “Fomos a Brasília em uma mobilização formada pela OAB nacional e todas as Seccionais para defender o CNJ e o resultado foi muito positivo com o STF reafirmando esse papel do Conselho em fiscalizar e punir membros do Judiciário originariamente nos casos em que as Corregedorias de Justiça forem omissas”.
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Durante sua gestão, Cláudio Stábile se lembrou da importante atuação da OAB/MT junto ao TJMT e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no sentido de intermediar a greve dos servidores, os quais pleiteavam o pagamento de diferenças da URV. “Após nossa intermediação, elaboramos uma proposta de acordo e a apresentamos, tendo sido acatada por todos, chegando ao parcelamento e pagamento dessas verbas”, assinalou.
Capacitações
Cláudio Stábile ressaltou a atuação da ESA/MT, responsável por aproximar ainda mais os advogados do interior à capital com a realização de cursos. “Levamos cursos a todo o Estado, tendo a ESA/MT entregue mais de 11 mil certificados em cursos e eventos realizados em três anos. Em Juína, por exemplo, não havia curso de pós-graduação e por meio da OAB/MT e ESA/MT o município agora tem curso em Direito Constitucional”.
Na gestão 2010-2012, de forma inédita, a Escola ficou em quarto lugar em nível nacional em número de participações em palestras, cursos e eventos voltados para o conhecimento e a capacitação dos advogados.
Conselho Federal
Cláudio Stábile Ribeiro é o primeiro advogado de Mato Grosso a compor o quadro de diretores do Conselho Federal da OAB, em Brasília, ocupando os cargos de secretário-adjunto e corregedor geral da instituição.
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O advogado está abrindo as portas do Conselho para profissionais de Cuiabá, a exemplo da indicação dos advogados Bruno Oliveira Castro, Darius Canavarros, Fabiana Curi, Joao Paulo Moreschi, Leonardo Pio da Silva Campos e Yaná Gomes Cerqueira. Eles representam a OAB/MT, respectivamente, na Comissão Nacional de Educação Jurídica, Comissão de Direito Tributário, OAB Editora, Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Comissão Nacional de Direito Ambiental e Comissão Nacional de Sociedade de Advogados.
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OAB/MT 80 Anos
Sobre os 80 anos da OAB/MT, que serão completados no próximo dia 29 de junho, Cláudio Stábile informou ter orgulho de poder fazer parte da história da instituição. “Obtivemos grandes e importantes conquistas e acredito que todos os advogados são importantes para fazer da nossa casa uma entidade cada vez mais respeitada. Penso que cada um deveria se aproximar mais da Ordem, colaborar com ideias e sugestões para a melhoria da advocacia, pois muito ainda há de ser conquistado e isso somente será possível com a união de todos. E ao comemorar 80 anos estamos resgatando a história da entidade construída com lutas pela fortalecimento da advocacia, pela melhoria das instituições jurídicas, pelo aperfeiçoamento da democracia, do sistema político, da cidadania para as novas gerações”.
Reconhecimento
A contribuição dos conselheiros federais e estaduais pela OAB/MT, dos membros dos Tribunais de Ética e Disciplina e de Defesa das Prerrogativas, dos presidentes das 29 Subseções, das Comissões Temáticas, da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados também foi fundamental para a valorização e fortalecimento da classe, na visão de Stábile. “A união e o respeito entre todos fez com que conseguíssemos alcançar os objetivos propostos. Sempre disse que não temos condições nem conseguimos fazer tudo, mas fizemos o que estava ao nosso alcance para proporcionar aos advogados e advogadas melhores condições de trabalho”, garantiu.
E todo esse esforço foi reconhecido e enaltecido pelos diretores das subseções, os quais elogiaram a gestão de Cláudio Stábile durante o Colégio de Presidentes das Subseções realizado em Rondonópolis. A então presidente da OAB de Mirassol D’Oeste, Maria Aparecida Alves de Oliveira Leite, ressaltou que todos os pleitos levantados junto aos advogados de problemas locais foram levados à diretoria e tiveram encaminhamentos e ações para buscar soluções efetivas, entre elas, o lançamento das obras do novo Fórum da Comarca de Mirassol.
O ex-presidente da OAB de Colíder, Wilson Roberto Maciel, também cumprimentou a diretoria da OAB/MT pela interiorização promovida em dois anos de gestão e destacou a parceria feita pela ESA/MT com a Associação dos Advogados de São Paulo para cursos telepresenciais que estão sendo sucesso na subseção.
Na opinião do presidente da OAB de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, a presença constante dos membros da diretoria da OAB/MT nos municípios foi destaque, em especial nas questões que demandaram atuação mais enérgica como, por exemplo, na defesa das prerrogativas e acrescentou que o prédio da sede da Subseção de Tangará é uma realidade em decorrência do trabalho da diretoria da Seccional em conjunto com a diretoria da subseção.
O presidente da OAB de Juína, Oswaldo Lopes de Souza, vem buscando junto aos órgãos públicos melhor estrutura para atendimento ao público e a diretoria da OAB/MT foi peça fundamental nas cobranças por mais juízes, servidores, instalação de postos de atendimento da Delegacia da Receita Federal, dentre outros pedidos.
Já o ex-presidente da OAB de Primavera do Leste, Marcelo Theodoro, afirmou que ele mesmo já esteve com a diretoria da Ordem em diversas reuniões com o presidente do TJMT em busca de soluções e reconheceu a importância desse apoio institucional, salientando ainda o grande apoio recebido para a conclusão do prédio da sede da subseção local.
Na avaliação do então presidente da Subseção de Comodoro, Leopoldo Loadyr da Silva Júnior, as subseções foram atendidas de uma maneira histórica e está muito mais próxima dos advogados.
Na opinião do ex-presidente da Subseção de Nova Mutum, Arnaldo Rauen Del Pizzo, os advogados do município sempre foram bem atendidos pela Ordem, tendo recebido apoio irrestrito em todas as reivindicações.
O também ex-presidente da Subseção de Poxoréu, Jurandir Ventresqui Guedes, reconheceu os trabalhos e ações realizadas pela OAB/MT entre os anos 2010-2012. Ressaltou ter orgulho de fazer parte de uma gestão vitoriosa e de um projeto coletivo, e agradeceu a iniciativa da instituição em realizar cursos via satélite por meio da ESA/MT e a destinação de equipamentos de informática para a subseção.
Benefícios
A CAA/MT inaugurou na gestão 2010-2012 o Centro de Saúde com diversas especialidades e implantou um benefício inédito no Brasil, o auxílio maternidade, que garante à advogada a restituição integral da anuidade paga no ano que der à luz. Também possui uma série de convênios com diversos estabelecimentos que garantem descontos a todos os profissionais da área.
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