Até o dia 31 de julho haverá mutirão no Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, localizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), trabalho este desenvolvido pelo Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), cujo objetivo é impulsionar cerca de 20 mil processos pendentes de análise. O trabalho atende às diversas manifestações da OAB/MT levadas à Administração do TJMT no sentido de desafogar a Primeira Instância e em especial os Juizados Especiais.
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“A realização de mutirões é importante em virtude dos milhares de processos paralisados nos gabinetes e secretarias, mas há de se destacar que realmente sejam analisados com cautela, pois cada caso merece atenção diferenciada, isto é, de nada adianta padronizar uma sentença e aplicá-la em processos semelhantes se depois houver a interposição de embargos de declaração, por exemplo, pois o objetivo inicial não será cumprido e haverá ainda mais demora na prestação jurisdicional”, alerta o presidente da instituição, Maurício Aude.
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Conforme Maurício Aude, o pedido de celeridade, bem como de mais juízes, servidores e melhorias em todos os juizados especiais foi feito pela OAB/MT em diversas reuniões com o presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, inclusive em sessão do Conselho Seccional realizada no dia 22 de fevereiro deste ano.
“O presidente do TJ compareceu na nossa primeira reunião do conselho, ouviu os reclamos que afligem a advocacia em todo o Estado e se comprometeu a fazer o possível para melhorar esse cenário de morosidade e instabilidades no Projudi, sendo que esta última garantia foi cumprida, uma vez que o sistema melhorou. Sobre mais juízes e servidores, lembro-me que o desembargador também anunciou que pretende realizar concurso e convocar ao menos 20 novos magistrados no primeiro ano de sua gestão e vamos torcer para que consiga cumprir essa meta”, relatou Maurício Aude.
O piloto do mutirão é desenvolvido na UFMT devido ao maior número de ações em trâmite e todos os juizados da capital receberão a iniciativa. A designação deste procedimento está na Portaria nº 43/2013, expedida no dia 26 de junho.
As servidoras, Ana Léia Candini Ramos Arantes, Thaís Cristiane Ferreira, Vandreia Alves Carvalho e Regineide Cajando de Oliveira, auxiliarão os servidores que atuam no local. Elas desenvolverão a atividade fora do horário normal, evitando problemas às atividades de origem.
Com informações da CGJ
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