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Risco de caos ambiental leva OAB a discutir medidas no Araguaia

29/11/2007 19:46 | Meio ambiente

    A região do Baixo Araguaia está sob o risco de um total caos ambiental. Não bastassem os desmatamentos e as queimadas, por seus efeitos, a degradação atinge os mananciais de água. Em Vila Riva, há risco da população enfrentar racionamento por causa dos estragos nas nascentes. Por conta disso, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso realizou nesta quinta-feira, na cidade, o Seminário Meio Ambiente em Foco, com a finalidade de repassar a advogados, estudantes e comunidade em geral informações e orientações sobre procedimentos que possam contribuir para reduzir os impactos da ação humana e o modelo de ocupação econômica.

    O que temos nesta região são produtores tradicionais, que tem pouca orientação sobre as formas modernas de produção e criação e, também, que interpretam de forma equivocada a legislação explicou o presidente do Subseção da OAB, Paulo Roberto Tavares de Sena, ao classificar como muito importante a iniciativa da Escola Superior de Advocacia da OAB em realizar o seminário e levar para a região uma equipe de profissionais e técnicos que possam ajudar no esclarecimento da legislação e na busca de soluções para os problemas ambientais da região.

    A primeira palestra foi proferida pelo Presidente da Comissão Técnica de Meio Ambiente da Federação da Agricultura de Mato Grosso, Vicente Falcão de Arruda Filho, que falou sobre Preservação do Meio Ambiente. Ele também tratou da questão envolvendo a reserva legal e a necessidade de manutenção e recuperação. Posteriormente, o advogado Bathilde Jorge Moraes Abdalla, da Comissão de Meio Ambiente da OAB e secretário-adjunto de MeioAmbiente do Estado, falou sobre O Papel do Órgão Ambiente Frente ao Desenvolvimento Sustentável. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Leonardo Pio da Silva Campos, por sua vez, falou sobre Formas de Compensação de Áreas Degradadas à Luz do Código Florestal e Código Estadual.

    O presidente da Seccional de Mato Grosso da OAB, Francisco Faiad, que fez a abertura do Seminário, disse que a entidade vê com enorme preocupação a questão ambiental. Ele defendeu o uso dos recursos naturais de forma, efetivamente, sustentável e lamentou que exista falta de fiscalização por parte dos órgãos ambientais tanto federal como estadual. Chegamos a uma situação de penúria lastimou. Ele lembrou que Mato Grosso abriga três ecossistemas, enfrenta uma forte atividade econômica, baseada na agricultura, e dispõe de poucos recursos para seguir uma normatização adequada.

    Mais de 150 pessoas participaram do seminário, realizado na sede do Sindicato Rural.

 

 


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