Um total de 26 magistrados terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchimento da vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. Ou seja, a totalidade dos 26 inscritos que pleiteiam a promoção, seguirá para apreciação do Órgão Especial.
Nos termos dos parágrafos primeiro e segundo, do artigo 11 da Resolução 04/2006 do Órgão Especial (confira aqui a íntegra), os requerimentos de inscrições, devidamente instruídos com certidão ou prova de que o interessado não possui, sem justa causa, autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, voto ou revisão, conforme o caso, e de que não tenha dado causa, igualmente injustificada, a adiamento de audiência ou à prática de ato processual sob sua responsabilidade, e ainda acrescidos de informações acerca do exercício jurisdicional, da pontuação do magistrado, seguirão incontinenti à deliberação do Órgão Especial.
O que corresponde a dizer que a competência para acolher ou não requerimentos de inscrição é do Órgão Especial.
Confira abaixo, em ordem alfabética, o rol de requerimentos de inscrição que segue para apreciação do Órgão Especial do TJMT.
Adilson Polegato de Freitas
Alberto Ferreira de Souza
Antônio Horácio da Silva Neto
Carlos Alberto Alves da Rocha
Cézar Francisco Bassan
Círio Miotto
Clarice Claudino da Silva
Cleuci Terezinha Chagas
Dirceu dos Santos
Elinaldo Veloso Gomes
Fernando Miranda Rocha
Gérson Ferreira Paes
Graciema Ribeiro de Caravellas
Helena Maria Bezerra Ramos
José Arimatéia Neves Costa
José Mauro Bianchini Fernandes
José Zuquim Nogueira
Luiz Carlos da Costa
Marcelo Souza de Barros
Maria Erotides Kneip Baranjak
Marilsen Andrade Adário
Pedro Sakamoto
Rondon Bassil Dower Filho
Sebastião Barbosa Farias
Serly Marcondes Alves
Teomar de Oliveira Correia
