A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso aprovou manifesto que faz contundente alerta para os riscos da dependência energética da Bolívia. O documento considera o comportamento do Governo Federal, de forma insofismável, passível de preocupação à sociedade brasileira. A crítica se deve ao fato de o Brasil insistir em investir bilhões nas antigas instalações da Petrobrás, que agora pertencem ao governo boliviano, e, ainda, com acordos firmados no sentido de construir estradas, interligando os dois países e o Chile, a par ?de todas as incertezas políticas e inseguranças jurídicas advindas do processo de transformação por que passa a Bolívia.
Ao aprovar o manifesto, os membros da Comissão da OAB lembraram que em 2007 as pessoas, as organizações empresariais e os próprios governos do mundo inteiro assistiram perplexos ao radicalismo político da Bolívia, cujas medidas refletiram diretamente nas relações socioeconômicas internacionais. Por outro lado frisa o documento a constatação de que o Brasil cresce, desponta nas pesquisas como indicador promissor. Apesar disso, as contradições nacionais são acentuadas.
Segundo o documento, essa circunstância revela, do ponto de vista socioeconômico, que as chances de um futuro Brasil dependente do país vizinho são crescentes, com respectivo aumento de influências binacionais na política interna brasileira. Esse fato, classifica o manifesto da Comissão da OAB, vem maculando de forma significativa a soberania nacional. Um dos exemplos diz respeito exatamente ao funcionamento do gasoduto que transporta matriz energética para a Usina Termelétrica Mário Covas, em Cuiabá, que vem enfrentando problemas de geração de energia.
O manifesto da Comissão de Direito Internacional destaca que o Brasil é detentor de considerável potencial energético e natural e questiona a dependência de um país vizinho com a instabilidade política demonstrada pelas atitudes governamentais onde a insegurança jurídica permeia com ofensa direta nas negociações contratuais já estabelecidas. Em outras palavras, o manifesto praticamente pede que o Brasil cesse os investimentos na Bolívia como medida essencial a defesa da soberania.
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MANIFESTO PELA SOBERANIA DA NAÇÃO BRASILEIRA
Vivenciar outra realidade e desejar a consciência política de um povo maduro, que possa autodeterminar-se é o sonho de todos em nosso país, por isso, tarefa incansável desta entidade de classe.
Assim, o objetivo deste manifesto é poder mostrar a necessidade de um novo processo de reconstrução da soberania brasileira, como conseqüência da cidadania participativa na política nacional.
O conceito em torno dos limites da soberania das nações há muito tempo é questionado, como conseqüência das transformações decorrentes da globalização, com a integração de fronteiras que aí se encontra, em face da evolução tecnológica, além das promessas de melhores condições de vida para as populações emprobrecidas.
Assim, soberania e globalização atualmente são temas complexos, até então tidos como resultado do imperialismo americano, ou, dos países desenvolvidos.
Ocorre, entretanto, que no ano de 2007 as pessoas, as organizações empresariais e os próprios governos do mundo inteiro assistiram perplexos ao radicalismo político da Bolívia, com reflexo direto nas relações sócio-econômicas internacionais. Muito mais que isso. A constatação de que o Brasil cresce, desponta nas pesquisas como indicador promissor, todavia, insiste em ser o país das contradições.
O comportamento do governo federal, de forma insofismável, é passível de preocupação à sociedade brasileira, uma vez que, mesmo diante de todas as incertezas políticas e inseguranças jurídicas advindas do processo de transformação por que passa a Bolívia insiste em investir bilhões nas antigas instalações da Petrobrás, que agora pertencem ao governo boliviano, e, ainda, com acordos firmados no sentido de construir estradas, interligando o Brasil, a Bolívia e o Chile.
Tal circunstância, revela, do ponto de vista socioeconômico que as chances de um futuro Brasil dependente do país vizinho são crescentes, com respectivo aumento de influências binacionais na política interna brasileira, maculando de forma significativa a soberania nacional.
Em vista disso, se o Brasil é detentor de considerável potencial energético e natural, por que buscar a dependência de um país vizinho com a instabilidade política demonstrada pelas atitudes governamentais onde a insegurança jurídica permeia com ofensa direta nas negociações contratuais já estabelecidas.
Os processos de globalização do sistema econômico aceleram-se. Os fatores globais adquirem maior importância na definição das políticas nacionais, às quais perdem forças ante as interferências econômicas mundiais
As relações internacionais convergem a determinadas leis de comportamento em relação à boa ética tida como a ideologia de um povo em determinada época da história.. O poder econômico como objetivo em si, na constante busca do lucro, encontra seu fundamento nos princípios de governo consubstanciados na Carta Maior de cada país.
Por conseguinte, independentemente do sistema político que se estabeleça nos países envolvidos nas relações internacionais, sejam elas comerciais ou não, manter a soberania da nação brasileira é tarefa da qual não se pode abdicar.
