A Comissão Especial montada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para avaliar o projeto de readequação judiciária. sugeriu aos presidentes de comissões e também das subseções da OAB que seja realizada reunião com os advogados ?com objetivo de colher sugestões, críticas e opiniões sobre o impacto da proposta? apresentada pelo Tribunal de Justiça. Os resultados dessas reuniões e os respectivos conteúdos das sugestões e críticas, devem ser encaminhadas até o dia 6.
O período não é adequado, mas se faz necessário. Apesar dos festejos carnavalescos, teremos que nos debruçar sobre essa questão disse o conselheiro Daniel Teixeira, secretário-adjunto da OAB de Mato Grosso. A proposta de readequação da divisão judiciária do Estado vai criar varas especializadas, suspender varas no interior e alterar competência e atribuição de varas das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.
A Comissão Especial deverá apresentar um amplo relatório, procurando contemplar todos as sugestões a serem apresentadas pelas subseções e comissões da Ordem, na reunião do Conselho Seccional marcada para o dia 11 de fevereiro. Posteriormente, o documento aprovado será levado à direção do Tribunal de Justiça.
A Comissão Especial formada pelo Conselho Seccional é constituída pelos advogados José Patrocínio de Brito Júnior, Fabiana Curi, Betsey Polistchuck de Miranda, Rosemeire Barros Monteiro de Lamônica Freire, Ulisses Rabaneda dos Santos e o próprio Teixeira. A íntegra da proposta de readequação do Tribunal de Justiça pode ser acessada no site da OAB.
