A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Betsey Polistchuk de Miranda, defendeu a implantação de um Presídio Industrial modelo no Estado, nos moldes do que existe na cidade de Joinville (SC), com a finalidade de garantir redução de custos com o Sistema Prisional e, ao mesmo tempo, permitir uma melhor ressocialização dos condenados. Betsey considera que a atividade profissional, com conseqüente aperfeiçoamento da mão-de-obra, é condição essencial para reintegração dos reeducandos.
A medida, segundo ela, também contribuiria para reduzir o atual estoque de presos muitos em condições de participar de projetos como esse, mas que estão na ociosidade dentro das instituições penais. Temos muitos detentos que querem a oportunidade de reduzir suas penas, que querem voltar ao convívio social, mas que lhes falta a oportunidade efetiva por parte do Estado salientou.
O presídio industrial é voltado exclusivamente para pagamento de pena através de estudo, trabalho e qualificação de mão-de-obra, desenvolvido em parceria com empresas privadas. No modelo desenvolvimento em Santa Catarina, tem se mostrado de grande eficiência. Betsey de Miranda encaminhou ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, extrato do projeto que ela conheceu. É uma proposta que vale a pena ser implantada porque permite suprimir todas as mazelas existentes no sistema atual de encarceramento, que não traz quase ou nenhum resultado concreto frisou.
O presídio industrial visitado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Joinville abriga 365 presos em regime fechado e cerca de 10 em regime semi-aberto. Toda a segurança é terceirizada. Os reenducandos só ingressam no presídio após serem submetidos a uma série de exames psicológicos e outros que os dão como capazes de realmente estarem ali e cumprirem as normas estabelecidas explicou Betsey. As normas são baseadas em estudo, trabalho e disciplina. O sistema de visita é diário o que garante melhor apoio familiar aos detentos.
De acordo com Betsey, todo o sistema industrial do presídio é montado por empresas interessadas na mão de obra dos reeducandos. A parceria é feita diretamente com a Secretaria de Segurança de Santa Catarina. As empresas montam na unidade prisional os equipamentos necessários para elaboração do trabalho que pretende dali obter explicou. Também as empresas ficam responsáveis pelo treinamento dos reeducandos. Dos 365 detentos, 266 já estão em atividade laboral.
Fazem parte do projeto as indústrias Tigre Conexões, Maikon Padaria, Shultz Peças e Buscar Carrocerias. Betsey disse que a Padaria Maikon, uma das maiores da cidade, recebe do presídio todas as manhas cerca de 30 mil unidades de pães. A empresa Ciser Parafusos e Porcas está em fase de instalação dentro do presídio. Ela informou que o engenheiro mecânico Cássio Cezar de Miranda Conchon, responsável pelo projeto da Ciser, calcula que todo o investimento que está sendo feito para implantação da unidade industrial no presídio terá retorno dentro de, no máximo, 27 meses.
O presídio industrial conta com cozinha própria, salas de aula, ambulatório médico e odontológico, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que atuam no segmento de ressocialização. O gerente de Atividades Laborais da Penitenciária de Joinville, Ulisses Tavares Lopes, disse que a reincidência é zero e que nas festas de final de ano o retorno dos detentos ao presídio é de 100%. Algo inimaginável para a nossa realidade, em função do atual sistema de reeducação observou Betsey, que agradeceu o empenho e colaboração de Tavares Lopes em dar todas as informações necessárias. Ele se colocou a disposição de Mato Grosso e esperamos que o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública não perca essa oportunidade finalizou.
