A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Betsey de Miranda, anunciou que irá fazer um vistoria in loco ao Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá, para apurar denuncias de maus tratos aos detentos. Ela disse ter recebido diversos ofícios de familiares de presos e também abaixo-assinado relatando casos de abusos e violações a Lei de Execuções Penais. Num deles, 16 detentos pedem uma reunião com a direção da Comissão para revelar em definitivo a situação de completo abandono e, em conseqüência, imenso descumprimento da lei dentro do presídio.
A visita ao Presídio do Pascoal Ramos para verificação in loco das denúncias dos presos deverá acontecer nesta terça-feira, a partir das 13 horas. Há muita coisa que precisa ser apurada frisou Betsey. Ela enfatizou que as denúncias contra o sistema carcerário, no tocante ao tratamento dispensado aos presos, como visitas, horários de banho de sol, entre outros, são constantes e merecem toda a atenção por parte da sociedade.
Betsey enfatizou que, embora seja um assunto que não causa grande clamor popular, o sistema carcerário deficiente é prejudicial a sociedade. Ela lembrou que o sistema é destinado a recuperação de pessoas que, mais tarde, serão colocadas de volta ao convívio social. Se for deficiente, como demonstra, é certo que serão reintegrados sem qualquer condições de convívio. Por isso, é importante que a sociedade esteja atenta. Até porque o dinheiro dos impostos é usado também para a administração carcerária frisou.
O sistema carcerário no Brasil é alvo de muitas críticas. Recentemente, o conselheiro ), Alberto Zacharias Toron classificou como dejetos humanos o modo como os presos são tratados no sistema carcerário brasileiro. São situações não somente de desrespeito aos direitos mais básicos de qualquer ser humano, mas de profunda humilhação, degradação e desconsideração absoluta à dignidade. A afirmação foi feita em comentário à notícia de que 119 presas dividiam um espaço na Cadeia Pública de Monte Mor, na região de Campinas (SP), sendo que havia lugar suficiente para apenas doze.
