Foram quatro horas de debates. Todos os segmentos da advocacia de Mato Grosso e suas ramificações participaram nesta segunda-feira da reunião extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Em pauta, as discussões sobre o projeto de readequação do Poder Judiciário no Estado. Em síntese, suspensão das atividades das comarcas de Apiacás, Campinápolis, Nortelândia, Porto Experidião, Querência, Tabaporã, Paranaita, Nova Ubiratan e Novo São Joaquim, o fechamento de varas e conseqüente transformação em Varas Especializadas.
Presente para debater o projeto considerado da mais alta revelância o desembargador Orlando Perri, corregedor-geral do Tribunal de Justiça, acompanhado da desembargadora Maria Helena Povoas, que integra o quinto constitucional da Ordem. Acredito que tivemos um dia proveitoso, em que várias dúvidas foram dirimidas e, ao mesmo tempo, sugestões para aperfeiçoar o projeto apresentadas avaliou o presidente da OAB, Francisco Faiad, ao agradecer a presença dos magistrados.
O projeto é polêmico. A advocacia do interior questionou, por exemplo, o critério de número de feitos anuais para estabelecer a produtividade de cada comarca. A conselheira Ana Lúcia Stefanello, de Sorriso, disse discordar da suspensão dos trabalhos na Comarca de Nova Ubiratã. Segundo ela, é preciso que se leve em consideração as perspectivas econômicas e sociais para tomar a decisão. Ela acredita que a presença do Judiciário na região permite alavancar o desenvolvimento sócio-econômico. Ela defendeu a indicação de um magistrado para a Comarca. Pelo projeto, os processos passam a ser tratados na Comarca de Sorriso.
O conselheiro federal Almino Afonso, por sua vez, destacou o que chamou de atmosfera democrática de discussão do projeto. Ele elogiou a postura da direção do Tribunal de Justiça ao chamar o principal cliente da Justiça para a construção do Judiciário em Mato Grosso. Isso é algo inédito que fazemos questão de registrar frisou. Almino também defendeu o estudo da vocação sócio-econômica das comarcas que estão sendo alvo de suspensão de atividades, como é o caso de Nova Ubiratã.
De sua parte, Francisco Torres Esgaib elogiou o comando da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, que não tem medido esforços para procurar avançar nas questões relativas a prestação jurisdicional. Acabou-se o tempo dos discursos inflamados, de advogados contra o Judiciário. É preciso que haja construção em torno de ideais. O Judiciário quer se tornar eficiente e esse é um desejo da advocacia. Não podemos mais ficar patinando nos discursos eloqüentes assinalou.
