“Fiquei admirada com a realização desse congresso, principalmente com a contextualização das palestras, as quais foram muito bem elaboradas”. Esta foi a declaração da desembargadora federal Consuelo Yoshida ao elogiar a organização do 7º Congresso Nacional do Meio Ambiente da OAB/MT, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da instituição. O evento tem o apoio da OAB/MT, da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados.
O evento, realizado nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de novembro), no auditório da OAB/MT, foi marcado pelo alto nível técnico de debate sobre questões que envolvem o meio ambiente, principalmente no que diz respeito ao zoneamento como instrumento de gestão territorial, as implicações do código florestal no meio urbano e os desafios da gestão urbana ambiental para a Copa de 2014.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, André Luiz Cardozo Santos, o congresso foi de grande valia porque o objetivo proposto pela comissão foi alcançado. “Conseguimos trazer temas fundamentais de gestão urbana e ambiental. Desmistificou-se o Código Florestal e foram constatados avanços trazidos pela política nacional de resíduos sólidos e os importantes passos que teremos que dar para serem efetivados”.
Em sua palestra, a desembargadora federal Consuelo Yoshida chamou a atenção dos participantes para a importância de implementar ações que protejam o meio ambiente. “Vivemos em tempos de mudanças climáticas, ou seja, podemos perceber dias muito quentes e muito frios, praticamente já não temos um meio termo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar, que é justamente cuidar do nosso meio ambiente”, alertou.
De acordo com André Luiz Cardozo Santos, foi possível conhecer os instrumentos de política pública que “nos permite avaliar grandes obras cujos benefícios e impactos devem ser discutidos pela sociedade civil, como é o caso do estatuto de impacto de vizinhança. Entendemos que função social a ser cumprida pela Comissão de Meio Ambiente não é a de estabelecer posições definitivas, mas sim, estimular o amplo debate”, concluiu.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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