O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse nesta quarta-feira, em Cuiabá, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda tem ranço da ditadura militar e um regime interno atrasado e arcaico. As considerações foram feitas em função de os ministros não terem escolhido nenhum dos nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para integrar a Corte, conforme lista sêxtupla definida em votação democrática e direta pelo Conselho Federal. Isso é um absurdo, um desrespeito à classe dos advogados acrescentou o presidente da OAB-MT.
Da lista sêxtupla sairia os três candidatos que seriam levados ao Palácio do Planalto para a escolha do novo ministro. Nas três votações o candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu apenas nove indicações no segundo escrutínio. Para ser indicado o candidato precisa ter pelo menos 17 votos. Na última tentativa de votação, 19 ministros votaram em branco e nenhum dos candidatos alcançou o número mínimo de votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15.
Os ministros alegaram que os candidatos não têm perfil para ocupar o cargo de ministro e decidiram votar em branco. Faiad disse que vai sugerir ao presidente do Conselho Federal, Cezar Brito, que sejam adotadas medidas duras com relação a esse comportamento do STJ. Faltou respeito e urbanidade criticou. A lista é essa. São nomes de grande respeitabilidade. O regimento do STJ dispensa o critério democrático e traduz um pensamento absolutista ao exigir os 17 votos acentuou.
Fazem parte da lista: Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo; Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul; Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal; Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia; Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí; e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo.
