O sistema BacenJud, através do qual o Poder Judiciário procede à penhora on line, ficará fora do ar para atualização entre às 19 horas desta segunda-feira, 25 de fevereiro, e às nove horas da próxima sexta-feira, dia 29. Nesse período de uma semana, o Banco Central vai instalar uma nova versão do programa em todo o país.
Por conta dessa alteração, os magistrados deverão providenciar o desbloqueio das ordens pendentes a partir de hoje e não cadastrar novos bloqueios até o dia 29 de fevereiro.
Conforme dados da Corregedoria-Geral da Justiça, em Mato Grosso 160 magistrados utilizam o BacenJud, que é um sistema de solicitação de informações via Internet ao Sistema Financeiro Nacional.
Por meio do sistema, o juiz solicita dados importantes para o trâmite processual de forma automática, diminuindo o tempo de tramitação das ordens judiciais para os bancos. O sistema permite ainda que o juiz devidamente cadastrado emita ordens judiciais, pela internet, para bloqueio ou desbloqueio de valores na conta corrente de devedores, em um prazo de até 48 horas. Neste caso, somente o valor devido é bloqueado, e não o total depositado na conta corrente.
O BanceJud foi criado em 2001 a fim de proteger os direitos do credor, obedecendo ao princípio da celeridade processual. O sistema faz parte de um convênio assinado entre o Banco Central do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de facilitar a tramitação dos pedidos de quebra de sigilo bancário dos clientes do sistema Financeiro Nacional.
As informações são da assessoria do Tribunal de Justiça.
