O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e conselheiro federal pelo Amazonas, Oldeney Sá Valante, para representar a entidade no debate que será realizado pela Seccional da OAB de Mato Grosso com o tema Medidas, Ações e Soluções para a Busca da Sustentabilidade Ambiental do Mato Grosso. Os debates em torno da questão serão realizados a partir das 8h30 da próxima sexta-feira, dia 29, na sede da Seccional da OAB-MT, em Cuiabá.
A audiência vai debater a decisão do Governo Federal de proibir o desmatamento em 36 municípios de quatro estados que fazem parte do bioma amazônico. Em Mato Grosso, foram atingidas pela medida os municípios de Marcelândia, Querência, Nova Ubiratã, Juara, São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo, Nova Bandeirantes, Brasnorte, Gaúcha do Norte, Paranaíta, Vila Rica, Nova Maringá, Porto dos Gaúchos, Alta Floresta, Confresa, Juina, Cotriguaçú, Colniza e Ariapuanã. Todas a propriedades rurais destes municípios estão sob prazo de recadastramento e aquelas onde for constatada derruba ilegal de florestas serão embargadas.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leonardo da Silva Campos, disse que há duras críticas das autoridades políticas e segmentos econômicos contra a decisão do Governo. Ambientalistas também demonstram insatisfação com as medidas anunciadas por considerar que não deverão surtir os resultados desejados para proteção ambiental. Diante disso, vamos discutir de forma madura e equilibrada a questão, na busca de uma solução efetiva disse Leonardo.
