A Comissão de Defesa da Mulher da Ordem dos Advogados dos Brasil em Mato Grosso realizará nesta quarta-feira, à partir das 19 horas, palestras que vão tratar de três temas absolutamente polêmicos: o parto anônimo, o aborto e a gravidez na adolescência. O evento, que acontecerá no auditório da OAB, no Centro Político Administrativo, faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher. São temas que merecem muita atenção por parte da sociedade de Mato Grosso como um todo disse a presidente da Comissão, Ana Lúcia Ricarte, ao convocar a participação da classe dos advogados.
A questão do parto anônimo se transformou em polêmica sobre os direitos reprodutivos das mulheres. Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados e prevê o direito ao parto anônimo como forma de garantir que toda mulher grávida que não queira a criança possa entregá-la para adoção em absoluto anonimato. O criador do projeto é o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam). O projeto, contudo, não deixa claro, por exemplo, de que forma a mãe deixará expressa a vontade de entregar a criança já que ela fará questão do anonimato. A própria Ana Lúcia será a palestrante.
Na parte do aborto, duas palestras: o aborto materno, com a doutora Iracema Queiroz, e Aborto Legal, com o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB de Mato Grosso. Os temas serão tratados de forma esclarecedora e dentro do aspecto legal explicou Ana Lúcia Ricarte.
A última palestra da noite será proferida pela advogada Benedita Rosarinha de Arruda Bastos, e vai tratar da Gravidez na Adolescência aspecto legal e social. A gravidez na adolescência tem sérias implicações biológicas, familiares, emocionais e econômicas, além das jurídico-sociais, que atingem o indivíduo isoladamente e a sociedade como um todo, limitando ou mesmo adiando as possibilidades de desenvolvimento e engajamento dessas jovens na sociedade. Rosarinha tem larga experiência na questão do trato com adolescentes em Mato Grosso.
Na terça-feira à noite, no Clube Feminino, ocorreu o lançamento da Cartilha da Lei Maria da Penha, instituída pela União Brasileira de Mulheres, Seção Mato Grosso. Na ocasião, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB proferiu palestra sobre os avanços registrados a partir dessa lei.
