O Tribunal de Justiça vai designar um magistrado para apresentar aos advogados as modificações ocorridas com a nova versão do sistema BacenJud, através do qual o Poder Judiciário realiza a penhora on line. A decisão foi tomada na reunião ordinária, realizada sempre na primeira sexta-feira de cada mês entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso, com a Corregedoria-Geral do TJ. Desde o começo do mês o programa foi atualizado pelo Banco Central.
Por meio do sistema, o juiz solicita dados importantes para o trâmite processual de forma automática, diminuindo o tempo de tramitação das ordens judiciais para os bancos. O sistema permite ainda que o juiz devidamente cadastrado emita ordens judiciais, pela internet, para bloqueio ou desbloqueio de valores na conta corrente de devedores, em um prazo de até 48 horas. Neste caso, somente o valor devido é bloqueado, e não o total depositado na conta corrente.
No encontro, o corregedor-geral também apresentou respostas às solicitações feitas na última reunião, realizada em fevereiro. Uma das solicitações, que trata da disponibilidade de terminais de consulta no Fórum de Cuiabá, já foi atendida. Desde a última segunda-feira (3 de março) estão em funcionamento oito terminais de consulta no Fórum da Capital, um deles instalado na sala da OAB para manuseio dos advogados. Além disso, em breve serão instalados mais quatro em Rondonópolis.
O presidente da OAB, Francisco Faiad, disse que a atual direção do Tribunal de Justiça merece aplausos por ter estabelecido um cronograma de reuniões com representantes da OAB. "Assim podemos solucionar pequenos entraves que trazem tumultos desnecessários à prestação jurisdicional. São opiniões, sugestões e críticas que podem trazer melhorias ao poder Judiciário em sua tarefa de oferecer Justiça? ? frisou, ao destacar os avanços do Judiciário a partir de uma visão mais clara do pensamento da advocacia.
"É importante ouvir a OAB. Os advogados conhecem muito bem a realidade da Justiça de Primeiro Grau e, ao relatar os problemas que eventualmente enfrentam, podem nos ajudar a melhorar os serviços que prestamos à sociedade", afirmou o desembargador Perri.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Valmir Alaércio dos Santos; o assessor de informática da Corregedoria Johnny Abdallah; a secretária-geral da OAB/MT, Luciana Serafim Oliveira; o secretário-geral-adjunto, Daniel Maia Teixeira; e o conselheiro José Patrocínio de Brito Júnior.
