Os procuradores federais em greve há 72 dias ganharam quarta-feira, em Cuiabá, um importante reforço: os integrantes da categoria lotados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aderiram à paralisação. Com isso, o movimento ganha mais força, já que o órgão é um dos que mais mantém procuradores federais em seus quadros egreve. paralisação poderá resultar em graves problemas para o Governo Federal. São mais de 90 mil processos tramitando somente no Estado. Os procuradores estiveram reunidos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.
Na reunião, foram tomadas diversas deliberações. A principal delas diz respeito ao próprio fortalecimento da greve. A partir desta quinta-feira, os grevistas deverão percorrer as autarquias federais e fundações em busca da adesão dos demais procuradores. A idéia é fazer com que a paralisação atinja 100% no Estado, segundo informou o presidente do Comando Estadual de Greve, Guilherme Mendes Moragas, representante da União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) do Brasil no Estado.
Durante a reunião na OAB, os procuradores protestaram contra o tratamento que o Governo Federal vem dispensando no trato do cumprimento do acordo salarial firmado ainda no ano passado. “O Governo se nega a negociar com a categoria em greve, mas já sentou para tratar da greve dos Correios” – lastimou um dos procuradores presentes, ao defender o endurecimento das ações do movimento.
Para ontem (3) estavam previstas visitas em busca de novas adesões à greve ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A paralisação dos procuradores federais é considerada essencial para a força do movimento no Estado. Especialmente porque Mato Grosso está sob forte processo de regularização da exploração do meio rural e florestal, com atividades na área de geoprocessamento. A comissão de greve também quer convencer os procuradores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a aderirem à paralisação. E buscam apoio também dos procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Desde 2006 que os procuradores federais lutam por aumento salarial. Eles pleiteavam uma equiparação de seus salários aos do Ministério Público Federal (MPF), passando de R$ 7,8 mil para R$ 19,9 mil. Um acordo com o Governo, feito após uma greve, fixou a elevação em quatro anos, mas a Medida Provisória veio com novos valores, e o valor final caiu para R$ 17 mil. Esta solução foi abandonada e substituída por um novo acordo fixado no ano passado, mas o Governo resolveu adiar a edição da Medida Provisória com as novas parcelas devido à não-aprovação da CPMF. “O problema é que todos os meses o Governo anuncia que a receita está aumentando e muito disso vem graças ao esforço da advocacia pública” – frisou o representante daUnafe.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Francisco Faiad, reafirmou o apoio da instituição ao movimento. “A advocacia pública federal não tem sua importância reconhecida pelo Governo. Por isso, queremos repudiar de forma veemente o tratamento que lhes é dispensado. A OAB apóia integralmente esse movimento” – disse Faiad.
