Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) em parceria com Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) estará oferecendo o curso de férias para este mês de julho, com o tema “Os dez anos de vigência do Código Civil, principais modificações do direito”. As aulas telepresenciais terão início no dia 1/07 (segunda-feira), e serão exibidas na ESA/MT, em Cuiabá, e também nas Subseções de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Juína e Nova Xavantina. Outras informações na Escola pelo telefone (65) 3613-0956/0957.
Confira a programação completa:
Curso de férias: Os dez anos de vigência do Código Civil. Principais modificações no Direito Privado
Início: 01/07/2013 - 18h - Fim 18/07/2013 – 20h - Carga Horária 16h
Coordenação: Dr. Flávio Tartuce
1º/7 - segunda-feira
Direitos da personalidade. Deficiências e inconstitucionalidades no Código Civil.
Dr. Gabriele Tusa
2/7 - terça-feira
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos
3/7 - quarta-feira
Responsabilidade civil. Principais debates nos Dez Anos do Código Civil.
Dr. Flávio Tartuce
4/7 - quinta-feira
Revisão e extinção dos contratos. Questões jurisprudenciais recentes.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
15/7 - segunda-feira
Locação imobiliária. Principais alterações e interações com o Código Civil.
Dr. Fernando Sartori
16/7 - terça-feira
Condomínio edilício. Alterações no Código Civil e controvérsias.
Dr. Mário Luiz Delgado
17/7 - quarta-feira
A regulamentação da reprodução assistida pelo Conselho Federal de Medicina e suas consequências jurídicas.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
18/7 - quinta-feira
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade.
Dr. Maurício Bunazar
Curso: O controle de constitucionalidade e seus reflexos na atividade do advogado
Início: 10/07/2013 - 18h - Fim 11/07/2013 - 20h30 - Carga Horária 5h
Exposição: Dr. Orman Ribeiro
Objetivo
Apresentar as modernas tendências jurisprudenciais sobre o tema, bem como os reflexos do controle de constitucionalidade no cotidiano profissional do advogado.
10/7 - quarta-feira
Visão geral do controle de constitucionalidade no Brasil.
11/7 - quinta-feira
Instrumentos de controle de constitucionalidade na advocacia
Curso de férias em Direito Processual Civil: temas relevantes e atuais
Início: 22/07/2013 - 19h - Fim 30/07/2013 - 21h - Carga Horária 12h
Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
22/7 - segunda-feira
Apontamentos sobre o mandado de segurança.
Dr. Eduardo Arruda Alvim
23/7 - terça-feira
Os precedentes no processo civil brasileiro.
Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire
24/7 - quarta-feira
Aspectos relevantes e controvertidos da ação rescisória.
Dr. Ronaldo Cramer
25/7 - quinta-feira
Recurso especial e recurso extraordinário.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
29/7 - segunda-feira
A mediação nos conflitos civis.
Dra. Fernanda Tartuce
30/7 - terça-feira
O projeto do novo CPC: principais inovações.
Dr. Bruno Dantas Nascimento
Curso: Aposentadoria do deficiente físico
Início: 31/07/2013 - 18h - Fim 31/07/2013 – 20h - Carga Horária 2h
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
31/7 - quarta-feira
Exposição
Dr. Adilson Sanchez
Temas a serem abordados:
- Conceito legal de “deficiência física”.
- Requisitos para obtenção da aposentadoria: tempo e grau de deficiência, carência e idade.
- Prova pericial e testemunhal: valoração da prova.
- Conversão do tempo de serviço/deficiência.
- Cálculo do tempo de deficiência e conversão.
- Cálculo do valor do benefício.
- Possibilidade de acúmulo de benefícios.
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