As mulheres que se curvam a chantagens dos maridos, submetendo inclusive a espancamentos para não abrir mão do padrão de vida que levam – morar bem, ter carro, manter filhos em escola particular – ou que não têm condições de sobreviver pelos seus próprios meios, são as que mais correm risco de ser assassinadas. A opinião foi manifestada pela farmacêutica aposentada Maria da Penha Maia no decorrer da palestra que proferiu na noite de segunda-feira (5) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, diante de uma platéia predominantemente feminina, claro, muito atenta ao depoimento da mulher que se tornou o grande símbolo da luta contra a violência doméstica e familiar no país.
Maria da Penha, que dá nome a lei que pune com rigor quem pratica maus tratos contra suas companheiras, começou a luta em defesa das mulheres depois da amarga experiência de um casamento com um professor universitário – Marco Antonio Herredia – cujo nome não mencionou durante sua palestra. Foram anos de muito sofrimento físico,. que começou com o nascimento da segunda filha do casal, quando ele foi naturalizado. A violência explodiu em 1983, quando Herredia tentou duas vezes assassiná-la. Na primeira tentativa, ele deu dois tiros em Maria da Penha, deixando-a paraplégica. Depois, simulou um assalto e tentou matá-la por estrangulamento dentro do banheiro.
É um orgulho enorme recebê-la – afirmou o presidente da OAB, Francisco Faiad, ao recepcionar a palestrante após a apresentação feita pela presidenta da Fundação Ulisses Guimarães em Mato Grosso, Teté Bezerra. Para Faiad, com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha na pára de crescer a chegada de processos aos fóruns, o que demonstra que havia demanda reprimida e ninguém sabia para onde ia quem agredia mulheres. “A Lei Maria da Penha é uma grande conquista de cidadania e da sociedade brasileira: os crimes começam a ser apurados e os criminosos punidos” – destacou Faiad.
Segundo Maria da Penha, muitas mulheres vítimas de todos os tipos de violência doméstica só procuram as delegacias especializadas quando não têm outra saída. Em Mato Grosso, o Estado pioneiro na criação de uma Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, existem delegacias da mulher apenas em Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças. Para Maria da Penha é preciso criar mecanismos de apoio e defesa das mulheres, com as delegacias mantendo inclusive psicólogos para orientá-las, além de ter em seus quadros funcionários capacitados para lidar com as vítimas de violência doméstica. Ela chegou a questionar se delegados de Polícia teriam sensibilidade para lidar com os problemas dessa natureza que envolvem mulheres.
Apesar das deficiências e dos problemas, principalmente financeiros, que o Estado enfrenta para dotar de condições adequadas as instituições que tem o dever de amparar e defender as vítimas de violência doméstica, as mulheres de Mato Grosso estão mobilizadas e lutando pelo cumprimento da Lei Maria da Penha. Foi o que garantiram oradoras que precederam Maria da Penha – Teté Bezerra, deputada federal Thelma de Oliveira, vice-prefeita Jacy Proença e a deputada estadual Chica Nunes – e autoridades e outras pessoas que participaram dos debates depois da palestra.
Para Maria da Penha, não se justifica o chio dos machistas contra a lei que leva o seu nome. “A lei não veio para punir os homens, mas sim para punir o agressor. Veio também resgatar a auto-estima da mulher”. Afirmou também que se o homem que apanha da companheira tem vergonha de denunciá-la à Delegacia da Mulher, pode registrar a queixa em outra delegacia de Polícia. Segundo a palestrante os filhos que conviveram com o problema da violência doméstica entre seus pais, acabam engrossando esse flagelo social nas ruas.
Maria da Penha terminou sua palestra como começou: emocionada, conforme admitiu. Ela foi aplaudida várias vezes no decorrer da palestra. De volta ao Ceará, Maria da Penha leva na bagagem um título de Cidadã Honorária de Mato Grosso, que lhe foi entregue pela deputada Chica Nunes, uma Menção Honrosa da Câmara Municipal de Cuiabá, entregue pela vereador Enelina Scala, diplomas e até uma viola-de-cocho, um presente da vice-prefeita Jacy Proença. No final de sua palestra, Maria da Penha permaneceu uns 20 minutos na mesa de honra recebendo abraços, beijos e pousando para fotos com suas admiradoras e parceiras na luta pela defesa da mulher contra a violência doméstica.
