O Tribunal de Ética e Disciplina não é uma caça às bruxas. Pelo contrário: ele pune, mas também repara eventuais injustiças a que estão sujeitos advogados. O TED contribui também para que a advocacia seja melhor vista, recuperando a confiabilidade da sociedade. A afirmação foi feita pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, na solenidade de posse da 1ª turma do TED que passa a atuar no interior: a da Subseção de Rondonópolis
Até agora, o TED, criado pela OB para julgar e punir profissionais do Direito que violam o Código de Ética da Advocacia e o Estatuto da OAB, funcionava apenas na Seccional em Cuiabá, com oito turmas, mobilizando um total de 40 advogados dativos (cinco em cada uma), que trabalham gratuitamente. Com a interiorização do TED, iniciada na última quinta-feira (8) pela Subseção de Rondonópolis – os próximos municípios a contar com o órgão São Primavera do Leste, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Sorriso e Sinop – a população não precisa mais se deslocar até Cuiabá para fazer eventuais denúncias contra advogados.
Faiad afirmou que a interiorização do TED é um grande avanço da OAB em benefício da sociedade Ele citou outra experiência bem sucedida da OAB na atual administração: a criação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, que, conforme disse, “tem funcionado muito bem na defesa dos advogados”. Faiad lembrou, porém, que se a OAB cobra ética em tudo, tem também que fazer cumprir a ética na advocacia.
A 1ª turma do TED da Subseção de Rondonópolis é formada pelos advogados Douglas Guilhen, Raul Astuti Delgado, Marli Terezinha Oliveira, Samir Dib e Décio Cristiano Piato. Por ser o mais velho da turma – tem 38 anos – Douglas Guilhen foi automaticamente conduzido à presidência do TED da OAB Rondonópolis. “Nossa responsabilidade é muito grande. Mas é com alegria que assumimos esse compromisso, dispostos a contribuir com a interiorização da OAB e melhoria da advocacia.” – afirmou Guilhen.
Antes da solenidade de posse, realizada no Salão Nobre “J. Wanderley Garcia Duarte”, da Subseção de Rondonópolis, o presidente do TED, Luiz Ferreira da Silva, manteve uma longa reunião com os integrantes da turma, explicando detalhadamente como funciona o Tribunal de Ética e Disciplina. Ele revelou, inclusive, que o TED está ajustando detalhes de um convênio com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para inclusão em seu sistema dos nomes de todos os advogados que são punidos pelo órgão para evitar que continuem a exercer a profissão na clandestinidade.
Conforme explicou Ferreira da Silva, com a implantação desse sistema de controle dos advogados punidos, o processo que chegar ao Tribunal de Justiça com a assinatura do profissional que está impedido de exercer a atividade, volta a estaca zero. O TED decidiu tomar essa medida, porque embora punidos, muitos advogados continuam a exercer a profissão, colocando em risco os direitos dos seus.clientes.
O primeiro TED do interior começa bem, trabalhando a todo vapor com cerca de 150 processos envolvendo de Rondonópolis e da região para julgar. Os 150 processos estavam com as oito turmas de Cuiabá, que não conseguem atender a demanda. Atualmente, o TED da Seccional tem cerca de duas mil peças processuais envolvendo advogados para julgar. Esse colossal volume de processos, acumulado desde a criação do órgão, em 1998, só vai reduzir com a entrada em funcionamento dos novos TEDs previstos para o interior – revela Luiz Ferreira..
A solenidade de posse da 1ª turma do TED de Rondonópolis foi das mais concorridas. .Além do presidente Faiad, da secretária geral da OAB e diretora executiva da ESA, Luciana Serafim; do presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Mananciel da Fonseca; do presidente e do secretário da CAA/MT, João Vicente Montano Scaravelli e Antonio Carlos Velloso Marcondes, respectivamente, estiveram presentes o vice-presidente da Seccional da OAB, José Tadeu Guilhen, os presidente da Subseções de Rondonópolis, Duílio Piato Júnior, e de Poxoréu, João Batista Cavalcante da Silva, além de muitos advogados.
