A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai ajudar a liderar um movimento visando a “pacificação” da disputa que tomou conta do campo, com acirramento de posições entre ruralistas e ambientalistas. A participação da OAB foi solicitada pelo senador Gilberto Goellner (DEM), articulador do movimento, durante reunião com o presidente da Ordem, Francisco Faiad e diretoria. Segundo ele, a OAB é uma das entidades que podem atuar de forma a romper com o modelo agrário e fundiário do Estado, bem como na própria questão do conceito de preservação ambiental.
Durante a reunião, Goellner disse acreditar ser possível construir “um grande acordo” para compatibilizar os interesses dos dois segmentos. Ele tratou com o presidente da OAB de projetos estratégicos para recuperação do passivo ambiental e, ao mesmo tempo, avançar com a produção. Goellner e Faiad criticaram a forma como o Governo Federal vem conduzindo a questão para os dois lados.
“É preciso que haja interesse em resolver o problema. O produtor precisa plantar, mas não pode destruir o meio ambiente. E da forma como estão sendo adotadas as medidas, não está se atingindo nenhum dos objetivos: o produtor está trancado e o meio ambiente sem nenhuma proteção adequada” – sugere o presidente da OAB, ao lembrar uma recente audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente da entidade, na qual tiveram participação várias entidades ligadas ao assunto.
O senador lembrou que o Governo Federal deverá investir R$ 1 bilhão na Amazônia, através do Programa Amazônia Sustentável. No entanto, o dinheiro corre risco de se perder por falta de uma base estrutural adequada. Goellner frisou que é preciso, antes de mais nada, tratar da questão fundiária. Ele destacou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está desaparelhado. O recadastramento das propriedades rurais determinado pelo Decreto 6.321 não avançou: “Até agora, 5 a 6 mil propriedades foram recadastradas” – destacou.
Faiad concordou com as críticas do senador democrata quanto as dificuldades e os problemas que estão sendo gerados a partir das restrições ambientais criadas pelo Governo. “O prazo dado para o recadastramento foi mínimo para uma estrutura desaparelhada” – comentou o presidente da OAB/MT.. No Incra, segundo ele, chegou-se a cogitar a hipótese de o produtor apenas dar entrada no protocolo com o pedido – o que não foi aceito em função dos riscos. “Ele entra e é multado” – frisou. Quem não tiver Licenciamento Ambiental Único, a chamada LAU, será penalizado.
O presidente da OAB, por outro lado, voltou a fazer críticas quanto a forma como vem se desenvolvendo a Operação “Arco de Fogo” nos municípios embargados pelo Governo Federal. Há relatos de que a chamada Força Nacional Florestal não vêm cumprindo sua finalidade. “Eles fecharam um hotel de luxo em Alta Floresta, fazem churrasco na beira da piscina e sequer estão indo a campo” – comentou o senador, ao frisar que os recursos do programa estão sendo mal aplicados.
