Em ação inédita, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB/MT, Silvio Queiroz Teles, será um dos 36 expositores na audiência pública sobre o financiamento público de campanhas eleitorais, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 que discute o tema. O evento será realizado nos dias 17 e 24 de junho, às 14 horas, na sala de Sessões da Primeira Turma, no STF.
“Fiz minha inscrição e será uma honra participar de uma audiência pública como expositor, principalmente debatendo um tema de relevante importância no nosso cenário nacional. Realmente fiquei surpreso em ser selecionado entre milhares de juristas inscritos”, comemorou Silvio Teles.
O advogado representará mais de três milhões de mato-grossenses (IBGE/2010) e convida todos os advogados e advogadas a assistirem sua explanação, a qual será transmitida a partir das 15h30 (horário de Mato Grosso) pela TJ Justiça.
A audiência pública visa discutir o assunto com representantes de entidades governamentais, empresariais, partidos políticos e a sociedade em geral. Os especialistas com participação aprovada pelo ministro Fux poderão expor, no prazo de 15 minutos, seus conhecimentos sobre a matéria contida nos autos da ADI 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB.
Confira o cronograma:
1º dia – 17/06
1) Deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT)
2) Professor Eduardo Mendonça
3) Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
4) Prof. Dr. Daniel Sarmento - Universidade do Rio de Janeiro - UERJ
5) Ex-ministro do TSE Luiz Carlos Madeira
6) Ex-ministro do TSE Pedro Gordilho
7) Ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin
8) Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) - Dr. Ricardo Penteado, Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon e Dr. José Marcelo Menzes Vigilar
9) Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão - Conselho Federal da OAB
10) Ministro aposentado do STF Carlos Velloso
11) Ministro aposentado do STF Ayres Britto
12) Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Dom Leonardo Ulrich Steiner
13) Presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU - Sr. José Maria de Almeida
14) Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) - Dr. José Antônio Moroni
15) Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPRJ) - Prof. Dr. Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
16) Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) - Dr. Vitor de Moraes Peixoto
17) Agentes Voluntários do Brasil (AVB) - Dr. Valdir Leite Queiroz
18) Instituto Atuação - Dr. Fernando Borges Mânica
2º dia – 24/06
1) Prof. Dra. Adriana Cuoco Portugal e Prof. Dr. Maurício Soares Bugarini
2) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Prof. Dra. Débora Lacs Sichel
3) Secretaria Municipal de Governança do Local de Porto Alegre/RS - Dr. Cezar Busatto
4) Universidade Federal do Paraná - UFRP - Prof. Dra. Eneida Desiree Salgado
5) Membro efetivo da Comissão de Juristas, responsável pela elaboração de anteprojeto de Código Eleitoral, instituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal) - Dr. Márcio Luiz Silva
6) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) - Dr. Edson de Resende Castro
7) Partido Popular Socialista (PPS) - Dr. Felipe Sarkis Frank do Vale
8) Jornalista e membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filosofia - Merval Pereira
9) Partido Social Democracia Brasileira (PSDB) - Deputado Marcus Pestana
10) Universidade de São Paulo, Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (USP) - Prof. Dra. Teresa Sacchet
11) Prof. Dr. de Direito Constitucional na Universidade São Paulo (USP) - Conrado Hübner
12) OAB/MT e Comissão Temática de Direito Eleitoral - Dr. Sílvio Queiroz Teles
13) Cientistas Políticos da Universidade de Brasília (UnB) - Dr. Leonardo Barreto e Dr. Max Stabile
14) Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - Dr. Márlon Jacinto Reis
15) Escola Nacional da Magistratura (ENM) - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira
16) Comissão de Juristas para Reforma do Código Eleitoral - Dra. Ezikelly Barros
17) Transparência Brasil - Dr. Cláudio Renato Weber Abramo
18) Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) - Dr. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
www.facebook.com/oabmt
