Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Processual Eleitoral, que será promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (Eje), nos dias 26 a 28 de junho. Podem se inscrever advogados que atuam no ramo do Direito Eleitoral, juízes eleitorais, promotores e servidores da Justiça Eleitoral. O prazo para as inscrições se encerra nesta sexta-feira (21 de junho).
O TRE informa que as vagas para o curso são limitadas e os advogados interessados em participar devem efetuar a inscrição na própria Eje e os juízes, promotores e servidores que atuam na Justiça Eleitoral, na intranet da instituição.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Samuel Franco Dalia Junior, explica que a participação no curso é de extrema importância para os operadores do Direito Eleitoral, pois a legislação que rege o tema sofre inovações constantes. “O curso permitirá aos participantes conhecer e atualizar seus conhecimentos, por meio de exposições e debates sobre temas relevantes e polêmicos, contribuindo para o bom desenvolvimento de suas atividades”, frisou.
Programação
No dia 26 será discutido o tema “Processo Jurisdicional”, com o promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo Lópes Zilio, que também é professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público daquele Estado e autor de obras eleitorais.
Abrindo o segundo dia do curso, o advogado Luiz Fernando Pereira falará sobre “Recursos Eleitorais”. Ele é doutor e mestre em Processo Civil pela Universidade Federal do Paraná, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.
Ainda no dia 27, o expositor Alexandre Francisco de Azevedo abordará o tema “Processo Administrativo Eleitoral”. O palestrante é professor de Direito Eleitoral na Faculdade Sul-Americana e na PUC-GO, professor de pós-graduação em Direito Eleitoral, instrutor interno do TRE-GO, assessor de juiz-membro, mestrado em Direito Eleitoral pela PUC-GO, palestrante e autor de artigos eleitorais.
No último dia do curso (28) serão abordados dois temas. O primeiro tema será o “Processo Penal Eleitoral e Temas Controvertidos Correlatos” e terá como expositor, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, que é juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro. Finalizando o curso, o expositor Fernando Gustavo Knoerr falará sobre “Novas Perspectivas do Direito Eleitoral”. Ele é advogado, doutor e mestre em Direito do Estado pela UFPR e ex-juiz membro do TRE-PR.
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