A Comissão dos Juizados Especiais da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso esteve reunida na última quarta-feira, 2, com Roberto Ciryaco e Rosimeire Pincerato, coordenador de Infra-estrutura e diretora, respectivamente, do Departamento de Apoio aos Juizados do Tribunal de Justiça para uma visita ao futuro espaço onde vão funcionar os Juizados Especiais Cíveis do Centro e o Juizado Especial do Consumidor. A futura instalação desses juizados fica no Edifício Maruanã, na Avenida do CPA. Na ocasião, os membros da Comissão da OAB puderam inclusive averiguar o andamento das obras, cujo término está previsto para a primeira quinzena do mês de agosto.
A nova dependência atenderá a demanda que vem sendo pleiteada há muito tempo pelos advogados, inconformados com a precariedade do espaço físico e funcional do atual espaço. Mas a mudança é temporária, pois a vontade da atual gestão do TJ/MT é centralizar todos os juizados de Cuiabá no atual Fórum da Capital, em uma “nave” a ser construída futuramente, unificando, assim, o acesso ao Judiciário do Estado no CPA. O objetivo da centralização é melhorar o atendimento dos advogados e da população. No entanto, a Comissão da OAB já detectou um sério problema no futuro espaço dos Juizados Especiais: a falta de estacionamento.
Há algum tempo.a Comissão da OAB sugeriu à Corregedoria para que os Juizados Especiais fossem instalados no antigo Fórum Criminal, onde funcionam hoje as Turmas Recursais. A edificação poderia abrigar não só os Juizados do Centro e do Consumidor, mas também todos os demais Juizados Especiais. Com uma vantagem: o antigo Fórum Criminal tem um estacionamento amplo para veículos.
Durante a reunião entre a Comissão da OAB e do Departamento de Apoio aos Juizados do Tribunal de Justiça foram prestados esclarecimentos sobre a criação de um terceiro Juizado Cível do Centro. O objetivo da criação é desafogar os atuais juizados, que hoje contam, cada um, com mais de cinco mil processos em andamento. Outra boa novidade foi a implementação do Processo Judicial Digital – Projudi, na Primeira e Segunda Varas e também a implementação e o recebimento já do processo virtual digital da Terceira Vara Cível do Centro.
Após a reunião, os integrantes da OAB estiveram no Tribunal de Justiça, onde foram recebidos pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, ocasião em que lhe foi entregue um ofício cobrando providências sobre um documento encaminhado pela Comissão dos Juizados Especiais pedindo a designação – prometida em uma em reunião anterior – de três funcionários para cada Juizado do Centro para atender a demanda das escrivanias. O novo pedido foi feito em virtude da demora do trâmite dos processos em andamento. Mas até agora a OAB/MT e a sociedade aguardam o cumprimento da promessa.
