Os novos juízes do trabalho, empossados no último dia 13, em sessão do Tribunal Regional do Trabalho, estiveram nesta segunda-feira pela manhã reunidos com a direção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. O encontro serviu para estreitamento das relações entre o Judiciário do Trabalho com a classe dos advogados. Os magistrados ouviram do presidente da OAB, Francisco Faiad, os principais problemas que atingem o dia-a-dia de juízes e advogados. “A Ordem quer ser parceira. É preciso que haja uma conjunção de esforços porque os objetivos do advogado é do juiz são os mesmos” – observou Francisco Faiad.
Faiad lembrou que a Justiça do Trabalho têm sido um exemplo de prestação jurisdicional, com cumprimento de prazos e julgamentos céleres, mas reafirmou o papel da Ordem na defesa da classe. “Não existem motivos para conflitos. Da mesma forma que juízes devem respeitar o advogado no exercício de suas atividades, os advogados também devem respeitar o magistrado. Somos defensores da harmonia” – acrescentou, ao exortar os magistrados a também, sempre que necessário, representar contra profissionais que atuem contra os interesses da classe, fora dos padrões éticos.
Na reunião, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Mananciel José da Fonseca, citou vários exemplos de como um magistrado não deve se proceder. Ele destacou, principalmente, casos de ofensas e críticas de juízes contra advogados em audiências. “Temos em Mato Grosso um corpo de advogados jovens, em início de carreira, que cometem erros, mas que, acima de tudo, merecem respeito” – salientou. “Já houve casos em outros judiciários em que o juiz chegou ao ponto de mandar o advogado calar a boca em plena audiência” – relatou.
Mananciel pediu aos novos juízes que façam um controle mais efetivo nos avisos emitidos nas secretarias. Ele lembrou que tem local em que o advogado sequer pode atender o telefone celular. “Lá está um aviso, proibido isso, proibido aquilo” – comentou. Na maioria das vezes, segundo ele, o magistrado sequer tem conhecimento desse tipo de atitude, que parte geralmente de diretores de secretarias. “Muitas vezes se usa até mesmo o nome do juiz sem que ele esteja sabendo” – comentou.
A secretária-geral da OAB, Luciana Serafim, deu boas-vindas aos novos juízes e elogiou a atitude da direção da Justiça do Trabalho em incentivar a relação mais próxima entre magistrados e advogados. “É mais um exemplo que se dá em busca do cumprimento dos objetivos comuns” – disse. Segundo ela, se o Judiciário funciona adequadamente – com respeito e urbanidade – não há motivos para que haja conflitos. Ela destacou ainda o fato de que dos quatro juízes empossados, três são mulheres: Janice Schneider Mesquita, Nadir Fátima Zanotelli Coimbra e Luciane Cristina Muraro. O outro empossado foi Edemar Borchartt Ribeiro.
A qualidade dos novos juízes foi testemunhada pelo secretário-adjunto da OAB, Daniel Teixeira, que atuou na banca examinadora. Ele frisou que o Judiciário do Trabalho de Mato Grosso é, atualmente, um dos melhores do Brasil e que os novos juízes terão oportunidade de demonstrar toda a competência assentada nas provas. Ele, no entanto, destacou a necessidade de os novos juízes observarem aspectos relacionados aos danos morais, envolvendo empresas. “As indenizações não podem ser entendidas como meio de enriquecimento” – observou.
Os quatro novos juízes trabalhistas de Mato Grosso foram convidados, por outro lado, a participar do “Pinga-Fogo”, promovido pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB. Segundo o advogado Marcos Avallone, a iniciativa tem sido extremamente representativa e têm contribuído para a melhoria do entendimento dos julgadores. Ele lembrou que os “Pinga-Fogos” têm contado com a presença de juízes e desembargadores e sempre foram marcados pelo alto nível dos debates.
