A instalação de 3 Juizados Especiais no Edifício Maruanã – o 1° e o 2° Juizados do Centro e o do Consumidor – a partir de agosto, pode acabar se transformando num grande pesadelo para advogados, seus clientes e a camada da população que não pode prescindir da justiça gratuita. Essa é a opinião de integrantes da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso que estiveram visitando, a semana passada, as futuras dependências dos três juizados e constataram uma série de problemas e deficiências que fatalmente vão comprometer o funcionamento desses juizados, criados justamente para dinamizar a Justiça.
Estacionamento para no máximo 30 carros, saguão muito pequeno para o número de pessoas que vão entrar e sair diariamente dos três tribunais, sala da OAB com espaço para apenas um computador – estas são algumas das deficiências constatadas pelos membros da Comissão de Juizados Especiais. Para agravar ainda mais a situação, conforme prevêem membros da Comissão da OAB, futuramente será instalado no local o 3º Juizado Especial do Centro, o que quer dizer que pelo menos 1 mil processos vão ter andamento por mês nos quatro Juizados Especiais na apertada sede.
Um dos problemas mais graves da futura sede dos 4 Juizados Especiais é a falta de estacionamento na Avenida Rubens de Mendonça, onde fica a entrada do Maruanã. Para chegar aos juizados as pessoas terão que deixar seus veículos nos fundos da edificação e caminhar pelo menos 10 minutos debaixo de sol ou chuva para chegar na entrada do prédio. “Encontrar um lugar no estacionamento só por milagre, porque além das vagas reservadas para os magistrados, os serventuários da Justiça que chegarem mais cedo para trabalhar vão ocupar todos os espaços...” – afirma um integrante da Comissão dos Juizados Especiais.
Prevendo o surgimento de inevitáveis problemas como os que estão sendo identificados antes mesmo da nova sede entrar em funcionamento, a CJE sugeriu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que os Juizados Especiais, atuais e futuros, fossem instalados no local onde funcionam as Turmas Recursais, no antigo Fórum Criminal. Mas o pedido da Comissão da OAB não foi atendido. Além de espaço para acomodar, com folga, todos os Juizados Especiais, a antiga dependência do Fórum Criminal tem um amplo estacionamento.
