Na próxima sexta-feira (11 de novembro) será realizada, no Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, audiência pública sobre o assunto "Terceirização de Serviços nas Obras da Copa 2014 e seus Reflexos nos Direitos Trabalhistas – Boas Práticas para Prevenir Litígios, Reduzir Custos e Acidentes de Trabalho e Estimular o Trabalho Decente". O evento será das 8h às 16h30, no plenário principal do órgão.
Todos os advogados que atuam na área trabalhista estão convidados, pois durante a audiência haverá inúmeras exposições, tendo com uma das principais a palestra “Súmula 331/TST e a Responsabilidade do Poder Público na Terceirização”, a ser proferida pela desembargadora federal Tereza Aparecida Asta Gemignani, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP).
O evento será realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT).
Confira abaixo a programação completa:
08h00 - Credenciamento
08h30 - Abertura - Presidente TRT/MT, desembargador Osmair Couto
09h00 - Palestra: “Súmula N.331/TST e a Responsabilidade do Poder Público na Terceirização.” -,Tereza Aparecida Asta Gemignani, desembargadora do TRT da 15ª Região.
09h45 - Intervalo
10h00 - SECOPA - Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014
10h30 - SRTE - Superintendência Regional de Trabalho e Emprego
10h45 - MPT - Ministério Público do Trabalho
11h00 - TRT 23ª Região - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Ércio Lins - Diretor-Geral
11h15 - Sindicato das Indústrias da Construção d de Mato Grosso- SINDUSCON-MT
11h30 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá - SITRAICC
11h45 - Intervalo para almoço
14h00 - Prefeitura Municipal de Cuiabá
14h15 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande
14h30 - Assembléia Legislativa de Mato Grosso
14h45 - OAB-MT
15h00 - AMATRA 23ª Região
15h15 - Intervalo
15h30 - Aprovação da Carta de Compromissos de Cuiabá
16h30 - Encerramento
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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