A Conferência Estadual dos Advogados, que a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado promove nos dias 11, 12 e 13 de agosto em Cuiabá, é o maior evento da advocacia de Mato Grosso – afirma o presidente da Ordem, Francisco Faiad. Realizada de três em três anos, a conferência deste ano tem um significado especial: lembra os 20 nos da promulgação da Carta Magna de 1988, considerada uma “constituição cidadã” pela decisão do Congresso Nacional de elaborar uma Constituição que se preocupou como nenhuma outra com a área social, inclusive garantindo muitos direitos à camada da população de baixa renda.
Para a OAB de Mato Grosso é motivo de orgulho promover um evento dessa envergadura no Estado e de grande significado para o Brasil – destaca Faiad. Segundo ele, o fato de tantos juristas de renome já terem confirmado participação na Conferência Estadual dos Advogados revela a importância do evento que a OAB vai promover em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a Caixa dos Advogados e patrocínio da Brasil Telecom e do Grupo Gazeta de Comunicação. Entre os 11 palestrantes, Técio Lins e Silva, Bernardo Cabral e Cezar Britto, atual presidente do Conselho Federal da OAB. “É uma oportunidade única para os advogados ouvirem grandes advogados e brilhantes tribunos” – ressalta Faiad.
As inscrições para participação na Conferência Estadual dos Advogados, que será realizada não auditório da OAB no Centro Político Administrativo (CPA), já estão abertas e custam R$ 50,00 para advogados e R$ 25,00 para acadêmicos. As inscrições podem ser feitas nas sedes da OAB e da ESA e também nas salas da Ordem no Fórum de Cuiabá, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Juizados Especiais do Centro e do Tijucal e na Subseção de Várzea Grande. Mais informações pelo telefone (65) 3613-0952, fax 3613-0953 e pelo e-mail eventos@oabmt.org.br (.) As vagas são limitadas.
A Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso começa dia 11, com a solenidade de abertura, às 19 horas, no auditório da OAB. Em seguida, o advogado Técio Lins e Silva aborda o tema: “De 1968 a 2008 – o que mudou no Estado Policial?” Advogado criminalista no Rio de Janeiro e detentor de um invejável currículo, Técio Lins e Silva é autor do livro “O que é ser advogado”, em cujas páginas narra suas memórias profissionais e a experiência na advocacia criminal durante os últimos 40 anos, contando casos sobre a defesa dos perseguidos políticos nos anos de chumbo da ditadura brasileira.
No dia 12 serão realizadas quatro palestras – duas pela manhã e duas à noite. O conselheiro da OAB da Paraíba Delosmar Domingos de Mendonça abre a série, falando, a partir das 8 horas, sobre o tema “Estado Democrático de Direito e Garantias do Processo”. Às 9 horas, o conselheiro federal de Rondônia Orestes Muniz discorre sobre “Relativação do Princípio da Presunção de Inocência e a Inegilibilidade”. As palestras da noite serão proferidas por Osmar Coelho, da OAB de Alagoas, e Dinailton Oliveira, ex-presidente da OAB da Bahia.. Os dois não definiram ainda os temas que vão abordar.
Para o dia 13 estão programadas seis palestras, sendo três pela manhã e três no período noturno. A primeira começa às 8 horas, com o conselheiro da OAB do Rio de Janeiro Cláudio Pereira de Souza Neto falando sobre “Efetividade constitucional nos 20 anos da Constituição Federal”. Em seguida, às 9 horas, será a vez de Marcos Vinícius Furtado Coelho, conselheiro do Piauí, abordar o tema “A Constituição e o Processo Eleitoral”. Encerrando a série matinal, o advogado Alberto Lopes Mendes Rollo fala sobre o tema “O Direito Eleitoral na Constituição Federal”.
A série de palestras da noite começa às 19 horas, com o vice-presidente do Conselho Federal da OAB Vladimir Rossi Lourenço falando sobre “Reforma Tributária, uma solução para o País”. Na seqüência, o ex-senador e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral aborda o tema “Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 – Avanços e Retrospectivas”. Encerrando a Conferência Estadual dos Advogados, o presidente licenciado do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito, fala sobre o tema “Reforma Política e os 20 anos da Constituição”.
