A Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso terá prosseguimento nesta terça-feira, 12, com quatro palestras – duas pela manhã e duas à noite. “Estado Democrático de Direito e Garantias do Processo” é o tema da primeira palestra, que começa às 8 horas e será proferida pelo conselheiro da OAB da Paraíba, Delosmar Domingos de Mendonça. Às 9 horas, o conselheiro federal de Rondônia, Orestes Muniz, aborda o tema “Relativação do Princípio da Presunção de Inocência e a Inelegibilidade” À noite, a partir das 19 horas, proferem palestras, cujos temas não foram ainda definidos, os advogados Osmar Coelho, da OAB de Alagoas, e Dinaílton Oliveira, da OAB da Bahia.
No dia 13, mais 6 palestras: a primeira começa às 8 horas, com o conselheiro da OAB do Rio de Janeiro, Cláudio Pereira de Souza Neto, discorrendo sobre o tema “Efetividade constitucional nos 20 anos da Constituição Federal”. Às 9 horas, Marcus Vinícius Furtado Coelho, conselheiro da OAB do Piauí, faz palestra abordando o tema “A Constituição e o Processo Eleitoral”. O último palestrante da manhã, o advogado de São Paulo Alberto Lopes Mendes Rollo, fala sobre “O Direito Eleitoral na Constituição Federal”.
À noite, a série de palestras começa às 19 horas, com o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, discorrendo sobre “Reforma Tributária, uma solução para o País”. O palestrante seguinte é o ex-senador e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, que vai falar sobre o tema “Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 – Avanços e Retrospectivas”. Cabral foi, inclusive, um dos relatores da Constituição de 1988. A Conferência dos Advogados será encerrada pelo presidente licenciado da OAB, Cezar Brito, que vai abordar o tema “Reforma Política e os 20 anos da Constituição”.
