Prevendo que o 1 º Seminário Multidisciplinar sobre Juizados Especiais ia despertar grande interesse, a Comissão dos Juizados Especiais da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso abriu inscrições para 150 pessoas. Mas esse número de vagas foi rapidamente preenchido, obrigando a CJE a abrir mais 100 inscrições para atender a demanda de interessados, “Estamos impressionados com o interesse que o evento está despertando” – afirma o presidente da CJE, Humberto Affonso Del Nery. As inscrições já estao encerradas.
O 1°Seminário Multidisciplinar sobre Juizados Especiais será realizado no auditório da OAB entre os dias 27, 28 e 29 deste mês, no período noturno, com a abordagem de importantes assuntos por renomados palestrantes. As palestras são seguidas de debates entre o conferencista e os participantes. O evento conta com o apoio de diversas instituições, entre elas a OAB e a Escola Superior de Advocacia. Para se credenciar a participar do seminário, o candidato entregava no ato da inscrição três quilos de alimentos não perecíveis A carga horária do seminário é de 12 horas/aula
De acordo com a programação da CJE, o seminário começa às 19 horas do dia 27, com pronunciamentos do presidente da OAB, Francisco Faiad, e do desembargador Orlando de Almeida Perri, corregedor geral de Justiça. Em seguida, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, faz a primeira palestra do seminário sobre o tema “Recursos nos Juizados Especiais”, discorrendo sobre Mandado de Segurança. Após o intervalo, às 20h30, o desembargador Carlos Alberto continua a palestra falando sobre Recurso inominado, Embargos e Correição parcial. Em seguida começa o debate.
No dia 28, às 19 horas, o juiz de Direito auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e titular do Juizado Especial Cível do Porto, Sebastião de Arruda Almeida, discorre sobre “A Importância da Conciliação nos Juizados” – Técnicas de aproximação. O debate terá início às 20 horas. Depois de um intervalo, será a vez do juiz de Direito titular do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá,´Mário Roberto Kono de Oliveira falar sobre “Os Juizados Especiais Criminais e a Justiça Terapêutica”. O debate começa às 22h30.
O evento será encerrado no dia 29, também com duas palestras. A primeira será iniciada às 19 horas, com o juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível do Tijucal, Dirceu dos Santos, abordando o tema “A Competência Material dos Juizados Especiais Cíveis” – Delimitação territorial, Valor da causa e Domicílio do réu. Às 20 horas começa o debate. No encerramento do seminário, o juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível do Planalto, Yale Sabo Mendes, fala sobre “Projudi” – Lei 11.419/2006, Cumprimento de sentença e Execução, seguindo-se o debate.
