A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso trancou um inquérito policial contra a advogada Fabiane Battistetti Berlanga, de Pontes e Lacerda indiciada sob a acusação de denunciação caluniosa por cota do promotor de Justiça da Comarca, Luiz Gustavo Mendes de Maio. A “Ordem de hábeas corpus com pedido de liminar” em favor de Fabiane Berlanga foi impetrada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, através do presidente Francisco Faiad e seus procuradores Cláudia Alves Siqueira e Marcondes Raí Novack.
No ano passado, a advogada Fabiane Berlanga compareceu à Delegacia de Polícia de Pontes e Lacerda acompanhando sua cliente Elisângela Gonçalves da Silva para que esta registrasse um Boletim de Ocorrência contra o companheiro Geter Teodoro de Souza, por agressão. Dias depois, Elisângela voltou àquela delegacia para retirar a queixa, justificando que havia denunciado Teodoro de Souza por ciúmes. No transcorrer do inquérito policial a advogada foi acusada de denunciação caluniosa, conforme consta no inquérito policial 334/2007. Inconformada, com os rumos que o inquérito tomou, a OAB recorreu à Justiça e conseguiu trancar o inquérito policial.
