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Justiça manda coligação retirar prédio da OAB de propaganda eleitoral

12/09/2008 18:32 | Propaganda

    A Coligação Nova Mutum Unida e Forte, de Nova Mutum (264 km ao norte de  Cuiabá), teve que retirar de sua propagada no horário eleitoral gratuito a imagem do prédio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na sede do município. Motivo: a coligação, que apóia o candidato Joaquim Diógenes Jacobsen a Prefeitura de Nova Mutum, estava exibindo a sede da OAB no seu horário de propaganda eleitoral, insinuando que a edificação era fruto da atual administração municipal e cujo prefeito, Adriano Pivetta, é apoiado pelo grupo de partidos – PR, PPS, PDT, PCdoB, PTB, entre outros  – que integram a Coligação Nova Mutum Unida e Forte. Insinuava também que a OAB apóia Jacobsen.

     Ao tomar conhecimento da utilização indevida da imagem da instituição, além da divulgação de informações inverídicas envolvendo seu nome no horário de propaganda eleitoral, a OAB entrou na Justiça Eleitoral com uma reclamação contra a Coligação Nova Mutum Unida e Forte na Comarca de Diamantino Eleitoral, com pedido de liminar, para cessar imediatamente a exploração de sua imagem. O juiz Newton Franco de Godoy deferiu o pedido, determinando a emissora de televisão geradora do programa a retirada da imagem da OAB do ar sob pena de ser punida com uma multa diária que pode variar entre 10 mil e 20 mil Ufir’s.

     “Em nenhuma hipótese vamos admitir o uso da OAB para fins políticos. A OAB é uma instituição apartidária que conquistou o respeito da sociedade brasileira justamente porque não se envolve com política. Sempre que soubermos, como aconteceu agora em Nova Mutum, que partidos ou políticos estão tentando tirar proveito do prestígio da OAB vamos sair em sua defesa” – afirma o presidente da Ordem, Francisco Faiad.

 

 


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