Renomados especialistas brasileiros estarão em Cuiabá terça e quarta-feira proferindo palestras no IV Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, com o apoio de diversas instituições. O evento será realizado no auditório da OAB, no CPA. Na terça-feira, após o credenciamento dos participantes e o café da manhã será feita a abertura solene do evento com a presença do presidente da OAB, Francisco Faiad, e do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Chico Daltro.
As vagas para participação no congresso são limitadas, segundo o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB, Geraldo da Cunha Macedo. A inscrição custa R$ 10,00 para acadêmicos e R$ 20,00 para profissionais. A carga horária é de 16 horas, com direito a certificado emitido pela Escola Superior de Advocacia.
“A Propriedade Industrial e o Inpi” é o tema da palestra que abre o congresso, às 9h15. A palestra será proferida por Raul Suster, representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Encerrando as palestras do período matinal, às10 horas o advogado Wilson Pinheiro Jabur discorre sobre o tema “Nomes de domínio: estratégias de defesa contra pirataria”. Em seguida haverá debate entre o palestrante e o auditório.
O congresso tem continuidade, a partir das19 horas, com a palestra “Tecnologia da Informação e Direito Autoral” do advogado Manoel J. Pereira dos Santos. Após os debates haverá um rápido intervalo para um coffee break. Na seqüência, o assessor jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Software – Abes, Manoel Antonio dos Santos fala sobre “Aspectos processuais da Lei de Software e sua aplicação na ação penal”. Encerrando a série de palestras da noite, o advogado e economista Geraldo da Cunha Macedo, presidente da CPIDA da OAB, fala sobre “Marca da Indicação Geográfica: instrumento de valorização do agronegócio”.
Na quarta-feira o congresso recomeça às 8 horas, com a palestra do engenheiro agrônomo Helinton José da Rocha, que fala sobre “A Propriedade Intelectual no Agronegócio”. Após os debates, haverá um intervalo para um coffee break. Em seguida, Paulo Alvim, do Sebrae nacional, discorre sobre “A propriedade intelectual na micro e pequena empresa” Encerrados os debates, Marcelo Pimentel, do Inpi, aborda o tema “Porque e como registrar sua marca – aspectos relevantes”, completando o programa da manhã.
No período noturno, o congresso será reaberto às19 horas com a palestra do engenheiro eletrônico André Korottchenko, que vai falar sobre “Importância da gestão de patentes”. A palestra de encerramento do congresso será proferida pelo secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle. Representando o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, Valle vai abordar o tema “Ministério da Ciência e Tecnologia”. Após os debates, tem início o coquetel de encerramento do congresso.
