Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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A reestruturação do setor do protocolo do Fórum de Várzea Grande, a retirada dos carros apreendidos do estacionamento e um estudo para a criação de mais uma vara ou elevação de entrância da Comarca de Poconé foram tratados em reunião nesta terça-feira (11 de junho) entre a Diretoria da OAB/MT, da OAB/VG com a Presidência do Tribunal de Justiça.
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Expuseram as demandas ao desembargador presidente Orlando de Almeida Perri, o presidente da Seccional, Maurício Aude, a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira, a presidente da OAB/VG, Flávia Moretti, a secretária-geral, Alexandra Nogueira, a tesoureira Ingrid Eickoff, o delegado da CAA/MT em Várzea Grande, Reinaldo Ortigara, além dos advogados de Poconé Luis Louremberg Eubank de Arruda, Luiz Gutemberg Eubank de Arruda, Jeander Tadashi Babata, Vera Lúcia de Souza.
Demandas de Poconé
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A comarca de Poconé, conforme os advogados, não tem problemas de estrutura física e com o Apollo Virtual, porém, o volume de processos aumentou muito gerando morosidade processual, apesar dos esforços dos magistrados que atuaram e do atual que jurisdiciona na unidade. “São mais de 11 mil e 700 processos e para se ter uma ideia, no Juizado Especial, tem processos prescrevendo por causa da demora. Para uma audiência de instrução está demorando quase cinco anos”, relatou o advogado Jeander Tadaschi que atua na região.
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A sugestão apontada para solucionar a questão em Poconé foi a elevação da comarca de entrância ou a criação de mais uma vara judicial com mais servidores e, ao menos, um juiz substituto. Conforme os advogados, a comarca é uma das mais antigas do estado e já preenche os requisitos legais para elevação de entrância. O desembargador presidente se comprometeu em fazer esses estudos e propor a questão ou poderá designar mais um assessor para o juiz de forma provisória, levando a questão à Corregedoria-Geral da Justiça.
Demandas de Várzea Grande
Os advogados apontaram a necessidade da construção de um novo fórum para Várzea Grande, porém, diante da prioridade estipulada pelo Tribunal em outros casos mais graves, solicitaram a reformulação do espaço já que o Protocolo fica na entrada do prédio provocando congestionamento com filas, além da espera debaixo de sol e chuva. A retirada dos veículos apreendidos, alguns há mais de 15 anos, para liberar espaço no estacionamento, foi outro pleito apontado.
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A presidente da OAB/VG também relatou a falta de espaço no Fórum onde foi instalado o Juizado Especial do Jardim Glória depois de retirado da Unic Várzea Grande. “Sugerimos que seja transferido para a Univag onde já tem o Juizado Especial do Cristo Rei. O local comporta dois juizados e a faculdade já sinalizou positivamente”, observou. Outra demanda foi referente a instalação do Juizado Especial Criminal, antiga reivindicação dos advogados que atuam em Várzea Grande e também dos juízes.
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O presidente do TJMT se comprometeu em verificar a melhor forma de atender aos advogados das comarcas e agradeceu as sugestões apresentadas. O presidente da OAB/MT também agradeceu a disponibilidade e destacou a importância dos advogados do interior que, por vezes, se sentem mais isolados, serem recebidos para apresentar seus problemas.
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