Lançado em 2006 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, depois dos escândalos no Congresso Nacional do mensalão e do Caixa 2, que deixaram a população brasileira aturdida, com a imprensa mostrando diariamente durante meses o mar de lama que envolvia Brasília, a Operação Eleições Limpas passa a ser um movimento permanente de mobilização da sociedade para combater a corrupção eleitoral, e não apenas para atuar em anos eleitorais. A revelação foi feita pelo juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral, Marlon Jacinto Reis, durante palestra que proferiu no Plenarinho da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso na noite de segunda-feira, 22, no lançamento da Operação Eleições Limpas no Estado.
O movimento pela moralização da política começa de forma avassaladora em Mato Grosso: a primeira audiência pública, programada para a noite desta terça-feira, 23, na praça do Festival Internacional de Pesca, em Cáceres, deve reunir mais de 5 mil pessoas. A estimativa é do juiz eleitoral de Cáceres, Geraldo Fidélis, que veio ontem à noite a Cuiabá buscar Marlon Reis para a concentração popular em apoio ao movimento pelo voto livre e consciente do eleitor. Segundo Fidélis, Cáceres está tão mobilizada para o movimento que até carreatas estão programadas para atrair o público para a audiência pública em defesa de eleições limpas. “Cáceres vai bater o recorde brasileiro de público nessas audiências” – garante Fidélis.
– A magistratura não se reúne mais só para discutir amento salarial. Ela está participando da Operação Eleições Limpas em busca de mudanças na democracia – afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, que também esteve em Cuiabá para o lançamento do movimento no Estado. Segundo ele, os juízes têm que participar da mobilização que pode mudar os rumos da democracia. “Se o Congresso Nacional não caça os maus políticos, o eleitor caça com seu voto” – afirmou Mozart Pires. Ele lembrou em sua palestra que a AMB foi duramente criticada por ter divulgado uma extensa lista de políticos que estão respondendo a processos e são candidatos nas eleições de outubro próximo. A entidade fez a sua arte, cabe agora ao eleitor fazer a sua, julgando nas urnas os políticos.
Com a adesão do Tribunal Superior Eleitoral a Operação Eleições Limpas, a campanha pela valorização do voto e fortalecimento da democracia deslanchou de uma forma que superou todas as expectativas. Desde o lançamento da campanha, já foram realizadas em todo o País 1800 audiências públicas, que acabam se transformando num autêntico corpo-a-corpo com o eleitor. Só no último dia 26 foram realizadas 800 audiências públicas. Com a adesão de juízes eleitorais – são 3011 no Brasil – ao movimento contra a corrupção eleitoral, a AMB espera realizar até o dia das eleições cerca de 3 mil audiências públicas para esclarecer o eleitorado. A AMB e o TSE têm distribuído milhares de Cartilha do Eleitor e o Manual do Juiz para orientar os magistrados e o eleitor sobre as audiências públicas.
“Chegou a hora a hora do juiz deixar sua toga no gabinete, vestir uma camiseta e ir para a rua conversar com a população, explicar ao eleitor a importância do seu voto livre e consciente. Só a Justiça Eleitoral não pode fazer nada...” – afirmou Marlon Reis. Para ele o combate a corrupção eleitoral para promover as mudanças que a população reclama, depende da formação de uma grande rede integrada por igrejas, sindicatos, instituições e entidades oficiais e privadas, Organizações Não-Governamentais (ONGs) para apoiar o movimento da AMB e o TSE. “Esse é um trabalho de toda a sociedade e não só das autoridades” – afirmou.
Falando na abertura do lançamento da campanha da Operação Eleições Limpas em Mato Grosso, o presidente da OAB, Francisco Faiad, lembrou que cerca de 100 entidades já compõem o arco que vai se formando para combater a corrupção eleitoral no Brasil. Depois de destacar a presença no Plenarinho da OAB de representantes de movimentos sindicais, empresários, várias instituições estaduais e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Faiad lembrou que em todas as 29 Subseções da OAB de Mato Grosso equipes da instituição estarão de plantão para receber denúncias sobre corrupção eleitoral dia 5 de outubro. Ele advertiu também que a eleição entrou no período crítico, pois é na reta final que políticos corruptos investem pesado na compra de votos.
O lançamento da Operação Eleições Limpas em Mato Grosso foi uma promoção em conjunto da OAB, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e Associação Mato-grossense de Magistrados – Amam. Para o coordenador do MCCE em Mato Grosso, Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, não vai ser fácil mudar a mentalidade secular do eleitor brasileiro em relação a corrupção nos pleitos eleitorais, mas é preciso não desistir. Já a presidenta em exercício da Amam, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, disse que todo mundo tem que ajudar a fiscalizar e fazer denúncias de corrupção na eleição do dia 5 para que Mato Grosso tenha um pleito tranqüilo e transparente. O padre Deusdete, da CNBB, garantiu que a respeitada Igreja Católica está dando todo apoio e hipotecando solidariedade ao movimento, cujo objetivo é consolidar a democracia brasileira.
