Entre os dias 8, 9 e 10 de outubro será realizado no auditório da Fiemtec, no Porto, o 6º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor, uma promoção conjunta da Superintendência de Defesa do Consumidor – Procon e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso. Nos três dias do evento serão proferidas cinco palestras, todas no período noturno, para permitir aos participantes manterem a rotina de suas atividades profissionais normalmente durante o dia. O evento terá carga horária de 12 horas.
O Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor começa dia 8, às 19 horas, com a entrega de credenciais, seguida da solenidade de abertura. Na seqüência, às 20h30, o palestrante Sérgio Cavalieri Filho aborda o tema “A maioridade do Código de Defesa do Consumidor”. Cavalieri Filho é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, instituição que presidiu no biênio 2005/2006.
Para a noite seguinte estão programadas duas palestras: às 19h30, o bacharel em Direito e auditor fiscal aposentado Archimedes Pereira Franco fala sobre Superendividamento. Em seguida, Marcelo Gomes Sodré aborda o tema “Sociedade de consumo e prevenção de danos”. O palestrante é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, com graduação em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo.
Dia 10, às 19h30, Guilherme Fernandes Neto fala sobre “Publicidade antijurídica”. O palestrante é promotor de Justiça Titular no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), atuando na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Encerrando a série de palestras do congresso, Fábio de Souza Trajano, discorre sobre “Direito do consumidor na aquisição de imóveis”. Trajano é promotor de Defesa do Consumidor do MP de Santa Catarina.
A inscrição para participação no congresso é a doação de 2 brinquedos, com classificação para a faixa etária de 0 a 12 anos, com selo de certificação do Inmetro. Mais informações pelos telefones 3613-8507/3613-0900.
