Luiz Ferreira da Silva, Cláudio Stábile Ribeiro, João Batista Beneti, Elarmin Miranda, Jenz Prochnow Júnior e Samuel Franco Dália Júnior – estes são os nomes dos advogados que vão concorrer a uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado pelo quinto constitucional da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso. A lista só foi preenchida na 3ª votação de uma das mais concorridas sessões do quinto constitucional, inclusive com a presença de muitos advogados no auditório da OAB. Na primeira votação, Luiz Ferreira da Silva teve 28 votos, Cláudio Stábile Ribeiro 26, João Batista Beneti 21 e Elarmin Miranda 19. Na 2ª votação, nenhum dos candidatos obteve o quorum mínimo de 17 votos e na 3ª, Jenz Prochnow conseguiu 22 votos e Samuel Franco Dalla Júnior 18, com os dois completando lista sêxtupla.
“Estou aliviado, sou um novo homem...” – desabafou o presidente da OAB, Francisco Anis Faiad, depois do encerramento da sessão que definiu a lista sêxtupla. Acontece que se na 3ª votação nenhum dos candidatos que disputavam as duas vagas restantes conseguisse 17 votos, teria que ser convocada outra assembléia para preenchê-las.Como a realização da assembléia para o quinto constitucional depende do cumprimento de uma série de exigências, como publicação no Diário Oficial do Estado, abertura de inscrições, prazo para impugnações de candidaturas, etc., o preenchimento das duas vagas demandaria um longo tempo, com os naturais desgastes advindos de uma disputa concorrida como é a da lista sêxtupla.
Dos 8 conselheiros vitalícios (ex-presidentes da OAB) três deles não compareceram a sessão: Amaral Augusto da Silva, Benedito Flaviano de Souza e Milton Armando Pompeu de Barros. Os outros cinco – Salvador Pompeu de Barros Filho, Agnelo Bezerra Neto, José Simioni, Renato Gomes Nery e Munir Feguri – participaram de todo o processo que definiu a lista sêxtupla. Com 86 anos de idade, Agnelo Bezerra Neto, sentado em uma cadeira de rodas, fez questão de participar da votação. “Para mim não é sacrifício nenhum estar aqui exercendo meu direito de votar” – afirmou o veterano advogado que não precisou da ajuda de ninguém para pronunciar os nomes dos seus candidatos preferidos nas três votações.
Antes da votação, os 19 candidatos – Francisval Dias Mendes, cuja candidatura tinha sido impugnada, mas entrou com recurso e ganhou o direito de concorrer à lista sêxtupla, ficando de fora somente Nelson Pereira Lopes, que desistiu – foram argüidos por uma comissão formada pelos advogados Eder Roberto Pires de Freitas, Fábio Artur da Rocha Capilé, João Carlos Britto Rebello e José Patrocínio de Brito Júnior. Para todos eles, uma pergunta em comum – cada integrante da comissão era sorteado para fazer perguntas aos candidatos, também sorteados: como cada um vai se comportar, como desembargador, diante das denúncias de corrupção envolvendo o Poder Judiciário?
Todos os candidatos disseram que vão fazer cumprir a lei e lutar para que todos os envolvidos com improbidade administrativa sejam investigados, processados e julgados. Um dos candidatos afirmou, em resposta à pergunta, que “na vida pública não existe privacidade”. Segundo ele, quem não quiser se expor que não entre na vida pública, porque vai ter que prestar contas de seus atos à sociedade. A maioria disse também que pretende promover uma aproximação da OAB com o Poder Judiciário e defender, como desembargdor as reivindicações da instituição que congrega os advogados.
Hoje mesmo, a OAB encaminhou a lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que vai analisar os seis nomes, numa sessão do Pleno, constituído de 29 desembargadores, para eliminação de três dos seis postulantes à vaga que foi aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri. Em seguida, a lista tríplice é encaminhada ao governador do Estado, que tem a prerrogativa de escolher o desembargador do quinto constitucional.
