Três palestras estão programadas para o mês de outubro pela Escola Superior de Advocacia da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso. A primeira da série será proferida nesta terça-feira, 7, pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Marcos Relvas, que vai discorrer sobre o tema “A Hierarquia das Normas na Legislação Tributária”.
No dia 14 o palestrante é Ulisses Rabaneda, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal que vai falar sobre “A Reforma no Processo Penal”. Encerrando a série, dia 23, Tatiana Monteiro, da Comissão de Direito Ambiental, aborda o tema “Estatuto das Cidades e seus Instrumentos Urbanísticos”.
As palestras começam às 19 horas na sede da ESA e para participar o interessado colabora com um kit escolar contendo no mínimo três itens (lápis de cor, lápis preto, caneta, borracha, tinta guache, lápis de cera, caderno, livro infantil, cola, etc). As inscrições podem ser feitas na ESA, na secretaria da OAB e nas salas da Ordem no Fórum e no TRT.
