Ainda é pequeno o número de mato-grossenses inscritos no Congresso Internacional de Direito de Família, que será realizado entre os dias 15 e 17 no Centro de Eventos do Pantanal. Durante três dias, cientistas, pensadores, sociólogos, psicanalistas e autoridades do Direito do mais alto nível – desembargadores, promotores, procuradores, promotores, juízes, etc. – vão estar debatendo temas importantes relacionados à família, como separação, união estável, adoção. “É uma oportunidade rara para professores da área do Direito, advogados e acadêmicos participarem de um evento dessa envergadura que só vai enriquecer seus conhecimentos” – afirma o professor Naime Márcio Martins Moraes, presidente do núcleo de Mato Grosso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
O Congresso Internacional de Direito de Família faz parte da XV Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá (Unic), que aproveita a vinda a Cuiabá de renomados especialistas do Direito, tanto do Brasil quanto do exterior, para ensejar aos seus professores e alunos a oportunidade de ouvirem palestras de alto nível sem precisar gastar com viagem e hospedagem para participar de eventos da envergadura desse que a capital mato-grossense vai sediar. Além da Unic, são parceiros do IBDFAM na promoção do.congresso, entre outros, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, a Caixa dos Advogados da OAB, a Unimed, Rede Cemat, Editora Saraiva, Revista dos Tribunais e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso – Fapemat.
De acordo com a programação, o Congresso Internacional de Direito de Família terá um total de 16 palestras que serão proferidas nos dias 16 e 17, nos períodos da manhã, tarde e noite, seguidas de debates. No dia 15, o evento começa às 15 horas, com uma reunião entre as diretorias nacional e estaduais do IBDFAM, seguindo-se o credenciamento dos participantes (17 às 20 horas), solenidade de abertura (20 horas), programação cultural (20h30), abertura de exposição de artes plásticas (21) e coquetel de encerramento (21h30). O evento terá ainda feira de livros, apresentações artísticas, workshops e de trabalhos científicos. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdfam.org.br/congresso
As palestras de quinta-feira são as seguintes: 9 às 10h30 (painel 01) – Ricardo Perez Manrique (Uruguaia) “O afeto como elemento estruturante do Direito de Família"; Rodrigo Cunha Pereira (Brasil) “O litígio como estrutura e gozo: os restos do amor no judiciário”; 12h30 (painel 02) – Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina) “A guarda compartilhada no direito comparado"; Giselle Câmara Groening (Brasil) “A função dos afetos nos “contratos” familiares”; 14 horas às 15h35 – Apresentação de trabalhos científicos; 17 horas – Workshops “Práticas inovadoras”; 17 h –18h30 – (painel 03) – Jorge Pinheiro Duarte (Portugal) “Afeto e Justiça do caso concreto no Direito de Família: utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?”; Paulo Lobo (Brasil) “Socioafetividade no direito da família: a persistente trajetória de um conceito fundamental”: 18h50 – 20h20 (painel 04) – Cristiano Chaves de Farias (Brasil) "Aspectos processuais da sepração e divórcio"; Euclides de Oliveira (Brasil) “Distinções entre união estável, sociedade de fato e concubinato”
No dia 17 as palestras são as seguintes: 9h – 10h30 (painel 05) – Miguel Ângelo Soto Lamadrid (Espanha) “A adoção internacional: causas e requisitos”; Shelma Lombardi de Kato (MT) “Modelos de família e a Construção da Igualdade”; 11h – 12h30 (painel 06) – Enrique Varsi (Peru) “Um processo efetivo e seguro para a determinação da filiação extramatrimonial”; Luiz Edson Fachin (Brasil) “Paradoxos se possibilidades da voz do coração no estabelecimento da filiação”; 14h – 15h35 – Apresentação de trabalhos científicos; 15h35 – 17h – Workshops “Práticas Inovadoras”; 17h – 18h30 (painel 07) – Pablo Stolze (Brasil) “A relação de Afeto entre Amantes: Reflexão Constitucional e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores”; Maria Berenice Dias (Brasil) “Homoafetividade: um novo ramo do direito?”; 18h50 – 20h20 (painel 08) – Zeno Veloso (Brasil) “A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro em Portugal e outras legislações estrangeiras; Giselda Hironoka (Brasil) “Direito sucessório e Constituição: controvérsias e tendências”.
