Renomados especialistas em direito de família, inclusive do exterior – Uruguai, Argentina, Portugal, Espanha e Peru – participam nos próximos dias 16 e 17 no Centro de Eventos do Pantanal, do Congresso Internacional de Direito de Família “Afeto e Estruturas Familiares”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) em parceria com o núcleo regional do órgão em Mato Grosso e cujo presidente é o professor Naime Márcio Martins Moraes. Alguns temas interessantes e polêmicos serão debatidos nos dois dias do evento, entre eles a homoafetividade, adoção, separação/divórcio, herança e união estável. Estão sendo esperadas para o evento cerca de duas mil pessoas – magistrados, defensores públicos, juízes, advogados, estudantes de Direito, etc.
O evento começa amanhã, 15, às 20 horas, com a abertura solene do Congresso Internacional de Direito da Família. Na seqüência, haverá uma programação cultural (20h30), abertura de exposição de artes plásticas (21 horas) e coquetel (21h30). A programação do evento terá início com uma reunião da diretoria nacional do IBDFAM com as diretorias regionais do instituto (15 horas), seguida do credenciamento dos participantes na secretaria do congresso (17 às 20 horas). A série de 16 palestras terá início na quinta-feira, com dois painéis pela manhã, com participação de quatro palestrantes, a partir das 9 horas. À tarde, haverá apresentação de trabalhos científicos e o Workshop ”Práticas inovadoras”. A partir das 18h30 haverá mais dois painéis, com a presença de quatro palestrantes.
Antes da solenidade de abertura do evento, a Comissão do Direito da Mulher da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso lança o Manual dos Direitos da Mulher, elaborado pelas advogadas Ana Lúcia Ricarte, Acenate Banagouro de Carvalho, Evely Bocardi de Miranda e Marilza Moreira de Figueiredo, com o objetivo de orientar as mulheres, em particular às das áreas periféricas, sobre seus direitos. O manual traz uma série de esclarecimentos sobre como as mulheres devem proceder para garantir seus direitos, principalmente quando forem vítimas de violência nas ruas e em casa. Segundo a presidenta da CDM, Ana Lúcia Ricarte, a comissão vai encetar uma vigorosa campanha para difundir o manual em todos os bairros de Cuiabá e Várzea Grande.
