A Comissão de Direito Desportivo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, cuja diretoria foi empossada hoje, 25, vai ter um papel importante na integração com outras entidades para aprimorar intelectual e profissionalmente advogados para defesa de clubes e atletas – afirmou o presidente da OAB, Francisco Anis Faiad, ao abrir a solenidade, realizada no Plenarinho, completamente lotado. Para Faiad, a criação da nova comissão, que substitui a Comissão de Esporte e Lazer, abre um novo ramo na advocacia mato-grossense, permitindo aos advogados a discussão sobre punições e delitos em todos os esportes e não apenas no futebol.
O presidente da Federação Mato-grossense de Futebol, Carlos Orione, também destacou a importância da criação da nova comissão da OAB para ampliação dos conhecimentos do Direito Desportivo. Segundo Orione, apesar do futebol ser um segmento de grande realce na sociedade brasileira, poucos juízes e até desembargadores têm conhecimento da legislação esportiva.
Mantido na presidência da nova comissão, o presidente Jean Walter Wahlbrink afirma que a CDD vai envidar esforços para desenvolver o Direito Desportivo. Ele admite que os advogados têm pouco conhecimento nessa área e por isso um dos desafios da comissão é promover eventos com especialistas em Direito Desportivo para atualização dos profissionais da advocacia. Já no início do ano que vem a CDD vai iniciar gestões para organizar eventos em Cuiabá voltados para ampliação dos conhecimentos na área do desporto.
Depois da solenidade de posse, foram proferidas duas palestras: o auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol Alberto Puga, doutor em Ciências do Desporto (Direito do Desporto) pela Universidade do Porto (Portugal) abordou o tema “Doping esportivo e suas conseqüências finais – Redescobrindo os limites do Direito Penal no âmbito do desporto”, enquanto o advogado Marcilio Cezar Ramos Kruger, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Sistema Catarinense de Desporto falou sobre “Temas atuais do Direito Esportivo”. Uma parceria entre OAB, Escola Superior de Advocacia e Caixa dos Advogados permitiu a vinda dos dois a Cuiabá para proferir palestras.
Além de abordar questões relacionadas a utilização de drogas por atletas e suas implicações, Puga falou também sobre a importância do advogado conhecer a legislação esportiva. Ele lembrou que algumas universidades brasileiras já estão ministrando cursos de pós graduação no esporte e faculdades de Educação Física já estão incluindo em seus currículos noções sobre legislação esportiva. O advogado Kruger falou sobre conflitos que surgem no Direito Desportivo e aconselhou os advogados a se especializarem no ramo, mas a ficarem atentos, porque tem muito pilantra militando no futebol...
A CDD, com a nova denominação e posse dos novos membros, começa a ser reorganizada, com a constituição da diretoria, que tem como presidente Jean Walter Wahlbrink e dois vice-presidentes: Marcos Antonio Ribeiro e José Sebastião de Campos Sobrinho. Os outros membros da CDD são: Ademar Francisco de Carvalho, Antonio Carlos Velloso Vieira Marcondes, Armando Biancardini Candia, Eder Pires de Freitas, Edna Nunes Correa Marques, Elisandro Nunes Bueno, Felipe de Oliveira Santos, Gerson Menegatti Filho, Ildo Assis Macedo, João Vicente Montano Scaravelli, José Almeida Cruz, Leonardo Alberto Prado Feuser, Marco Antonio Castilho Rockembach, Mário Cardi Filho, Pedro Mauro Roman de Arruda, Themis Pires de Andrade, Whady Lacerda, Cláudio José de Assis Filho, Dalton Vinícius dos Santos, Emídio de Almeida Rios, Hélio Palma de Arruda Neto, Humberto Schneider Ibanez, Luiz Felipe Oliveira de Oliveira, Luiz da Penha Correa, Mauro Paulo Galera Mari, Nivaldo Careaga e Rodrigo Ribeiro Verão.
No encerramento da solenidade, o presidente da Caixa dos Advogados e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da FMF, João Vicente Montano Scaravelli entregou brindes aos dois palestrantes e sorteou outros, entre eles agendas de 2009 entre os presentes, que receberam também certificados da Escola Superior de Advocacia. Scarvelli foi o principal responsável pela vinda de Puga e Kruger a Cuiabá. Além de Faiad e Scaravelli, prestigiaram também a posse a diretora executiva da ESA, Luciana Serafim, e o secretário geral adjunto da OAB, Daniel Paulo Maia Teixeira.
