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OAB pede ampliação das férias forenses no TRT e solução para o estacionamento

31/10/2008 19:56 | Férias

    A necessidade de se elastecer as férias forenses, com a não designação de audiências no período de 7 a 16 de janeiro de 2009, e também de se estabelecer um controle de acesso ao estacionamento do Fórum Trabalhista – estes foram os principais assuntos debatidos na última quinta-feira, 30, durante uma reunião entre o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Francisco Anis Faiad, os desembargadores João Carlos Ribeiro de Souza e Osmair Couto, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região. A reunião foi realizada no TRT e os três aproveitaram a oportunidade para discutir outros temas de interesse da advocacia trabalhista estadual.

     O atendimento do pedido feito pela OAB sobre as férias forenses vai depender, de acordo com a direção do Tribunal Regional do Trabalho, da decisão dos juízes titulares de cada Vara do Trabalho. Já sobre a necessidade do TRT resolver o problema do estacionamento, ficou definido que o Tribunal vai passar a disciplinar a ocupação da área por veículos. Com a falta de controle na área destinada aos carros no Fórum Trabalhista, servidores públicos estaduais tem estacionado seus carros no local em razão da sua localização próxima a várias secretarias estaduais, dentre elas a de Educação. E até consumidores de um Shopping Center das imediações preferem estacionar seus carros na Justiça do Trabalho para não pagar a permanência do veículo no interior do shopping. Com isso, os advogados ficam sem espaço para deixar seus carros, enquanto cuidam de seus processos no TRT. 

     Discutiu-se, ainda, na ocasião, a necessidade do desembargador Osmair Couto comparecer ao auditório da OAB/MT para proferir uma palestra aos advogados sobre o peticionamento eletrônico, ainda pouco usado em Mato Grosso. Apenas 7% do total das petições que chegam a Justiça do Trabalho são protocoladas eletronicamente. A meta do Tribunal é aumentar esse percentual, daí a  necessidade de haver maior divulgação do processo.

     Também se discutiu a possibilidade dos advogados do interior fazerem a sustentação oral de processos em julgamento no TRT através de video conferência, utilizando para tanto de equipamentos que serão instalados em computadores das Varas do Trabalho do interior do Estado. Depois da proveitosa reunião, Faiad realçou a fraternidade que existe entre o Tribunal Regional do Trabalho e a Ordem Advogados do Brasil, que sempre atuaram em conjunto, visando a melhoria no atendimento daquele Judiciário.

 


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