A superposição de títulos de propriedade rural e as dúvidas sobre o real marco divisor de terras entre os estados de Mato Grosso e do Pará “estão a desaguar em conflitos agrários de grandes proporções”. O alerta foi feito pelo presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Ulysses Rabaneda, designado para compor uma comissão formada por deputados estaduais, representantes da Secretaria de Planejamento, Instituto de Terras e Casa Militar, que realizou uma visita “in loco” na região. A preocupação da OAB foi manifestada em ofício encaminhado ao procurador Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal.
No documento, Rabaneda relata a situação tensa que existe na região e destaca a necessidade urgente de que seja realizada uma investigação minuciosa sobre os últimos acontecimentos. Rabaneda disse que há um clima de grande insatisfação da população com relação as prisões realizadas pela Polícia Federal na “Opeação Terra Fria”. Diversas pessoas tidas como idôneas na localidade, entre as quais médicos e empresários, foram presas sob a acusação de “fabricarem” documentos de terras. “Pudemos perceber que essas pessoas, não em sua totalidade, lá residem e efetivamente são proprietários de áreas rurais” – disse o advogado.
Segundo Rabaneda, a presença dos acusados na própria terra está a indicar, a primeira vista, que eles não estariam participando de atividades criminosas. Ao defender a investigação, o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB lembra da necessidade de que seja descortinada e responsabilizados apenas quem efetivamente for responsável por práticas criminosas e, conseqüentemente, “devolvendo a dignidade aos injustamente detidos”. Ao todo, na operação da PF, 12 pessoas foram presas.
De acordo com as investigações da Polícia, golpistas e falsários estavam agindo desde 2006, principalmente em Vila Rica e região e foi constatado que as coordenadas geográficas de localização das áreas invadidas e griladas não coincidem com a localização física, ou seja, no papel o imóvel está em determinado lugar, mas fisicamente ele se encontra em outro. A ação é classificada como "deslocamento" e há casos em que, nos documentos fraudados, certas áreas estão a mais de 30 quilômetros do local onde realmente estão.
No ofício a Avelar, o representante da OAB informou que a população local está apontando o denunciante como a pessoa que teria induzido a Polícia Federal e também o Ministério Público Federal ao erro. Essa pessoa seria proprietário de terras em litígio. “É preciso que essa questão seja apurada, atestar a veracidade, para que a injustiça não prevaleça e, tampouco, que o Estado seja responsável por situações que possam ser um complicador social” – frisou.
O presidente da OAB, Francisco Faiad, adiantou, por outro lado, que cópia do expediente encaminhado ao MPF foi enviado à Comissão de Assuntos Fundiários para que seja feito um amplo estudo sobre a situação. “Com certeza, a partir de um trabalho de investigação, a OAB vai poder contribuir para ajudar a esclarecer e apaziguar a situação” – frisou. Faiad observou ainda que o problema de Vila Rica pode se constituir apenas na ponta de um iceberg diante da realidade fundiária de Mato Grosso.
