A Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso tem recebido constantes denúncias de familiares de detentos sobre a falta de atendimento médico nos presídios do Estado. “Em muitos casos que têm chegado ao nosso conhecimento, a falta de respeito aos direitos do preso que precisa de assistência médica é uma desumanidade” – afirma a presidenta da CDH, Betsey Polistchuk de Miranda. Só este ano, em pouco mais de 30 dias, a CDH já recebeu.muitas denúncias sobre carência de serviços médicos nos presídios de Mato Grosso.
Um dos casos mais graves denunciados à CDH foi o do reeducando E. A. P., de Água Boa, que estava ameaçado, inclusive, de ter uma das pernas amputada. Com a denúncia feita pela CDH à juíza de Direito Criminal da Comarca daquele município, o juiz de Direito da 2ª Vara de Água Boa, Marcos Terêncio Agostinho Pires, deu um prazo de 24 horas à direção da Penitenciária “Major Zuzi Alves da Silva” para informar o quadro clínico do reeducando, bem como informar sobre a necessidade de procedimento cirúrgico, apresentando relatório médico.
Outro reeducando que passa por situação difícil, conforme denunciou sua família à CDH, é R. R. F. S. Ele foi baleado faz cerca de quatro anos, com o projétil atingindo uma veia de grosso calibre do seu corpo, o que prejudicou sua circulação sanguínea. Segundo sua mãe, que teme que o filho acabe perdendo o pé da perna atingida pela bala, R. R. F. S. é tratado apenas com dipirona, que alivia a dor, mas não cura. A CDH encaminhou um ofício à juíza de Direito da Vara Criminal de Cuiabá denunciando o fato e pedindo que o reeducando seja encaminhado sem demora para tratamento.
Um outro caso grave é o de J. S. R., que responde a processo preso na Cadeia Pública de Capão Grande, em Várzea Grande. Segundo seus familiares, ele sofre de uma enfermidade e tinha que ser operado em dezembro do ano passado. No documento que encaminhou a juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Betsey de Miranda adverte que se o reeducando não for encaminhado logo para tratamento médico e até ao procedimento cirúrgico, se for o caso, J. S. R. corre o risco de vir a óbito, conforme depoimento de seus familiares.
