A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso encerrou nesta segunda-feira, às 18 horas, as inscrições para candidatos interessados em disputar a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23). No total, 22 profissionais se inscreveram para disputar a indicação em lista sêxtupla, a ser formada pelo Conselho Seccional em votação aberta. A data da seção ainda não está definida, mas deve acontecer no decorrer do mês de março, segundo o presidente da OAB, Francisco Faiad. A relação dos que requereram inscrição será publicada na quarta-feira, abrindo o prazo de cinco dias para eventuais impugnações.
Faiad explicou que o processo de formação da lista sêxtupla pela OAB é mais longo. Tão logo encerre o prazo de impugnação, a diretoria se reúne para tratar do deferimento das inscrições, abrindo, posteriormente, prazos para eventuais recursos, que, por sua vez serão analisados pelo Conselho Seccional. Posteriormente, será marcada a data para arguição pública dos candidatos e formação da lista a ser encaminhada para o TRT, onde, em votação plenária, serão definidos três nomes para indicação de um nome pelo presidente da República.
Dos 22 advogados que pediram inscrição para disputar a vaga, cinco são do interior. São eles: Adriane Marcon, de Lucas do Rio Verde; Clara de Holleben Leite Muniz, de Barra do Garças; Daniel Batista de Aguiar, de Sinop; Ednaldo de Carvalho Aguiar e Maria Isabel Amorim Pereira Portela, ambos de Rondonópolis. Ednaldo já foi presidente da Subseção da OAB em Rondonópolis e Daniel Batista, presidiu a OAB de Sinop. Há cinco ex-conselheiros da OAB: Ednaldo Aguiar, João Batista Beneti, Lourivaldo Fernandes Stringheta, Marcos Dantas Teixeira e Selma Cristina Flores Catalan.
A vaga da OAB no quinto constitucional foi aberta em função do falecimento do desembargador Luís Eduardo Alcântara, no final de novembro. Ele tinha 38 anos e faleceu vítima de um choque anafilático.
LISTA DOS CANDIDATOS
- Adriane Marcon – Lucas do Rio Verde
- Adriano Gonçalves da Silva
- Antônio Leôncio Rezende de Pádua
- Clara de Holleben Leite Muniz – Barra do Garças
- Daniel Batista de Aguiar – Sinop
- Ednaldo de Carvalho Aguiar – Rondonópolis
- Eduardo Faria
- Eduardo Mário Joerke Mendes
- João Batista Beneti
- Jorge Luiz Braga
- José Vieira Júnior
- Lourivaldo Fernandes Stringheta
- Luiz Gustavo Siqueira Lobato
- Manoel Augusto de Figueiredo Coelho
- Marcos Dantas Teixeira
- Marcos Martinho Avallone Pires
- Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar
- Maria Beatriz Theodoro Gomes
- Maria Isabel Amorim Pereira Portela
- Mário Lúcio Franco Pedrosa
- Pedro Pereira dos Santos
- Selma Cristina Flores Catalan
