Começa nesta quarta-feira (5 de junho) o primeiro curso telepresencial que será transmitido pela ESA/MT em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) em Cuiabá e nas Subseções de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Juína e Nova Xavantina.
O curso será sobre “Finanças: Aspectos polêmicos e atuais” e as inscrições podem ser feitas nos referidos locais mediante investimento de R$ 50 (mensal para assistir a todos), R$ 20 (para cursos da semana) e R$ 10 (por aula).
Serão abordados conceito; natureza jurídica; alterações pela Lei nº 12.112; fiador e benefício de ordem; fiança conjunta; interpretação restritiva; exoneração do fiador; renúncia antecipada à exoneração do fiador; fiança e despejo com liminar; possibilidade do credor penhorar o bem de família do fiador; e possibilidade do fiador penhorar o bem de família do afiançado.
Mais informações na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo os outros cursos que serão transmitidos ao longo do mês e que também estão com inscrições abertas:
Curso: SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONTROVÉRSIAS ATUAIS
Início: 10/06/2013 – 18h
Fim 13/06/2013 – 20h
10/6 - segunda-feira
- A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes.
Dr. Zeno Veloso
11/6 - terça-feira
- Inventário e partilha. Questões processuais.
Dra. Fernanda Tartuce
12/6 - quarta-feira
- A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002.
Dr. José Fernando Simão
13/6 - quinta-feira
- Contratos e direito sucessório.
Dr. Flávio Tartuce
Curso: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS
Início: 17/06/2013 - 8h
Fim: 20/06/2013 – 10h
17/6 - segunda-feira
- Competência: ritos ordinário e sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Ações de concessão e de revisão de benefícios com elaboração de peças processuais.
Dr. Adilson Sanchez
19/6 - quarta-feira
- O Juizado Especial Cível Federal. A distribuição da ação. Os atos processuais eletrônicos. A representação. A audiência. O recurso inominado. O incidente de uniformização. O agravo de instrumento. Embargos declaratórios. Execução.
Dra. Lucília Morya
20/6 - quinta-feira
- Do recurso especial: pressupostos formais de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. Dissenso jurisprudencial. Julgamento de recurso repetitivo. A peça processual.
- Do recurso extraordinário: requisitos de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. A súmula vinculante. Repercussão geral. A peça processual.
- Do agravo: requisitos de admissibilidade. Fundamentação. A peça processual.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Curso: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE A COISA JULGADA E SUA REVISÃO
Início: 17/06/2013 – 18h
Fim 20/06/2013 – 20h
17/6 - segunda-feira
- Novas tendências sobre os limites da coisa julgada no Processo Civil.
Dr. Antonio do Passo Cabral
18/6 - terça-feira
- Atualidades sobre a ação rescisória.
Dr. Rodrigo Otávio Barioni
19/6 - quarta-feira
- Actio nullitatis e relativização da coisa julgada.
Dr. Fabiano Carvalho
20/6 - quinta-feira
- Revisão da coisa julgada na fase de execução.
Juiz Hamid Bdine Jr.
Curso: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: ACIDENTES DO TRABALHO
Início: 24/06/2013 – 8h
Fim: 27/06/2013 – 10h
24/6 - segunda-feira
- Contencioso judicial. Competência. Acidente do trabalho – definição. Eventos acidentários. Os benefícios acidentários. Possibilidades de concessão e revisão. A reparação de natureza trabalhista. O procedimento de reabilitação profissional.
Dr. Adilson Sanches
25/6 - terça-feira
- Estudo das patologias acidentárias. As doenças ocupacionais e as doenças do trabalho. O nexo de causalidade. Elaboração de quesitos. O perito assistente. A realização da perícia. A definição da incapacidade. A reabilitação profissional.
Dr. Roberto Narciso
27/6 - quinta-feira
- A petição inicial acidentária. A tutela antecipada. A ação de concessão de benefícios incapacitantes. Meios de prova. O laudo pericial. A prova emprestada. O aproveitamento da sentença trabalhista.
Juiz Paulo Barcellos Gatti
Curso: DIREITO CONTRATUAL: TEMAS ATUAIS
Início: 24/06/2013 – 18h
Fim: 27/06/2013 – 20h
24/6 - segunda-feira
- O princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações na jurisprudência.
Dr. Maurício Bunazar
25/6 - terça-feira
- Desafios relativos aos contratos de consumo.
Dr. Bruno Miragem
26/6 - quarta-feira
- A função social dos contratos na doutrina e na jurisprudência. Situação atual.
Dr. Flávio Tartuce
27/6 - quinta-feira
- Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva.
Dra. Gabriele Tusa
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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