Biopirataria, proteção de cultivares, marcas de indicação geográfica para fomentar a possível criação de uma marca IG para a carne do Pantanal, como tem hoje a carne do Pampa protegida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Estes são alguns assuntos de grande interesse para Mato Grosso que deverão ser debatidos no Congresso Nacional de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica que o Estado e a Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil estão tentando trazer para Cuiabá este ano.
O congresso é tradicionalmente realizado pela Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI) no eixo Rio-São Paulo, com a presença de representantes de diversos países da América do Sul. Mas uma comissão de Mato Grosso, formada pela OAB/ESA, Secitec, Senai/Fiemt, Fapemat e Inpi, que já realiza este tipo de evento regionalmente faz quatro anos, agora, com o apoio da ABPI e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, está trabalhando desde o ano passado para trazer pelo menos uma parte do evento para Cuiabá.
Queremos realizar este evento para que a comunidade de propriedade industrial nacional volte os olhos para Mato Grosso, trazendo renomados palestrantes e ainda fazendo uma parte social para que os participantes de outros estados ou até mesmo de outros países possam conhecer o Pantanal, Chapada dos Guimarães e outros atrativos da região – afirma Geraldo da Cunha Macedo, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral (CPIDA) da OAB.
Esta semana, a comissão que está trabalhando para trazer para Mato Grosso o evento de âmbito internacional ou pelo menos uma parte dele esteve reunida na OAB discutindo detalhes a respeito do congresso. Estiveram presentes o presidente da CPIDA; Janine Ulrich, superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – Secitec, acompanhada dos seus assessores Washington Fernando e Daniel, além de Edcleide Nobre, representante do Sebrae.
