A partir de agora, todos os advogados que quiserem protocolar petições judiciais intermediárias de 1º grau destinadas à Comarca poderão também se dirigir a sede da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro Político Administrativo. Nesta sexta-feira, foi instalado o Protocolo Judicial Expresso, que vai garantir mais agilidade, comodidade e facilidade aos profissionais da advocacia, bem como aos demais usuários da Justiça. A inauguração do sistema foi feita pelo secretário-geral adjunto, Daniel Paulo de Maia Teixeira, e pelo desembargador Orlando Perri, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Segundo Teixeira, a iniciativa merece todos os elogios porque representa mais um esforço conjunto da administração judiciária em favor da celeridade processual. Aproveitou para agradecer a abertura dada pela Corregedoria do TJ a classe dos advogados, fato que permitiu avançar na busca de solução para várias questões. "Essa gestão foi profícua no desenvolvimento de projetos, especialmente no campo da modernização. Esperamos que este trabalho tenha continuidade" – disse Teixeira.
Último dia de sua gestão à frente da Corregedoria, o desembargador Perri destacou que os objetivos do Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil são rigorosamente idênticos, qual seja, de ter um Judiciário forte e eficiente. Ele lembrou que muitas medidas foram adotadas e que fizeram com que o Judiciário de Mato Grosso fosse colocado como sendo um dos mais céleres do Brasil. Perri agradeceu o reconhecimento e manifestou alegria de poder contar com o apoio da Ordem nos debates de interesse da boa administração da Justiça.
O Protocolo Judicial Expresso é fácil de ser usado. Após a entrada de dados pelo usuário sobre o processo, o protocolo emitirá etiqueta que deverá ser colada no envelope para que este seja inserido em compartimento próprio. Após a inserção do envelope, o equipamento emitirá um protocolo que servirá de comprovante do peticionamento. O cadastramento e juntada da petição nos autos correspondentes no sistema de informação do Poder Judiciário - APOLO será realizado após a conferência dos envelopes pelos servidores do protocolo, sendo que o acompanhamento on-line poderá ser feito pela Internet ou pelo sistema Push. "É uma ferramenta fantástica" – observou Daniel Teixeira.
Os envelopes inseridos nos equipamentos serão coletados diariamente às 14:00 e 18:00 horas por um servidor do Protocolo das Comarcas envolvidas, a ser designado pelo Diretor do Fôro. Os documentos em desacordo com as regras estabelecidas ficarão à disposição dos usuários, no Protocolo da Comarca, durante o período de 10 dias úteis, após a conferência, não sendo dada seqüência à sua tramitação. Nesses casos o servidor responsável pelo Protocolo fará contato, via telefone, com o interessado para retirada do documento mediante supervisão do Gestor imediato. O terminal de autoatendimento funcionará de acordo com o horário de funcionamento dos locais nos quais for instalado, entretanto, todo protocolo via terminal, realizado fora do horário de expediente normal do Protocolo da Comarca (12:00 as 18:00), será cadastrado apenas no primeiro dia útil após a entrega.
